Motta provoca líder do PT sobre voto secreto na PEC da Blindagem

Hugo Motta, presidente da Câmara, rebateu o líder do PT, Lindbergh Farias, durante a tentativa do Centrão de reintroduzir o voto secreto na PEC da Blindagem. A proposta, aprovada na quarta-feira, prevê a autorização da Câmara ou do Senado para abertura de processos criminais contra parlamentares.

O voto secreto fazia parte do texto original da PEC, mas o Novo solicitou uma votação separada apenas para esse ponto. Houve 296 votos a favor, abaixo dos 308 necessários. Agora, líderes do Centrão estão articulando para retomar essa questão através de uma emenda assinada pelas bancadas do PP, União Brasil, Republicanos, MDB, PL, PSDB, Avante e Podemos.

Lindbergh declarou: “Vamos, em um caso como esse, recorrer ao Judiciário, pois isso fere a Constituição, que estabelece que matéria rejeitada não pode voltar a ser proposta na mesma sessão legislativa. Após a CCJ, só nos resta recorrer ao STF.”

Em resposta, Hugo Motta ironizou o líder petista: “É direito de Vossa Excelência ir ao Supremo, como costuma fazer quase diariamente.” Essa provocação gerou reação entre os deputados presentes.

Antes da troca de farpas, Motta negou as questões de ordem contra a emenda e leu trechos do regimento interno para justificar a medida. Ele ressaltou que há legitimidade política e jurídica para a emenda, lembrando que o tema foi aprovado em primeiro turno pela Câmara, demonstrando concordância, e que não se trata de uma inovação.

Na manhã do mesmo dia, o relator da proposta, Cláudio Cajado (PP-BA), reuniu-se com líderes do Centrão na residência oficial do presidente da Câmara para acelerar a votação. Além do voto secreto, deve ir ao plenário outro destaque que busca eliminar o foro privilegiado para presidentes de partidos, beneficiando diretamente 14 dirigentes de siglas presentes no Congresso.

Deputados governistas também estão em esforço para aprovar a Medida Provisória do setor elétrico, que perde validade no final do dia. A proposta visa reduzir a conta de luz e ainda precisa passar pelo Senado.