Motta quer votar em maio a PEC que encerra jornada 6×1

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira, 10, a intenção de votar em maio a Proposta de Emenda à Constituição que elimina a jornada de trabalho 6×1. A relatoria será designada na semana seguinte ao Carnaval.

“Daremos o prazo para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) possa analisar a admissibilidade. Em seguida, será criada uma comissão especial, que estabelecerá um prazo para que, quem sabe no mês de maio, mês do trabalhador, tenhamos essa discussão finalizada e o projeto seja votado na Câmara, com toda a responsabilidade que o tema exige”, afirmou.

As declarações foram feitas durante participação virtual na conferência do banco BTG Pactual, em São Paulo.

Contudo, o presidente da Câmara ressaltou que a votação não será apressada e que pretende dialogar com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a respeito do projeto.

“Essa não é uma matéria que deve ser votada às pressas. Tem impacto nos custos. Acreditamos que o trabalhador deve participar do debate, especialmente diante dos avanços tecnológicos, automação e das novas formas de trabalho que a sociedade tem adotado, para que também possamos discutir sobre um tempo de qualidade para os trabalhadores”, declarou Hugo Motta.

Para ele, existe interesse tanto dos partidos de oposição quanto da base governista em debater o tema.

Na segunda-feira, 9, Motta decidiu unir a PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) à outra proposta semelhante de 2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que estava parada na Comissão de Constituição e Justiça.

Na mesma data, Motta afirmou que o debate acerca da redução da jornada de trabalho se tornou imprescindível e que o Congresso deseja assumir o protagonismo nessa pauta. A expectativa é que a PEC passe pela CCJ e depois por uma comissão especial, antes de ser votada em dois turnos pelo plenário.

Pauta voltada para a sociedade

Motta ressaltou que a prioridade da Câmara para 2026 será pautas que refletem os interesses da sociedade, como a PEC da Segurança. Ele reforçou que a votação deve ocorrer após o Carnaval.

O deputado comentou sobre o diálogo constante com a equipe econômica do governo, mencionando projetos como a reforma tributária, mas destacou que não espera um volume elevado de votações relacionadas à economia no momento.

“Começamos 2026 sem uma pauta densa em termos de aumento de arrecadação ou matérias econômicas complexas. O foco está mais em manter o diálogo aberto com a sociedade”, concluiu.