Mounjaro: Câmara aprova urgência para projeto que declara o medicamento como interesse público

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a tramitação urgente do projeto de lei que pode liberar a fabricação de versões genéricas da tirzepatida, o princípio ativo do Mounjaro. Este medicamento, conhecido como caneta para emagrecimento, é autorizado pela Anvisa para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade.

Mário Heringer (PDT) destacou durante a apresentação da proposta: “O preço desses remédios é muito alto, o que dificulta o acesso da maior parte da população adulta do país, que ultrapassa 200 milhões de pessoas.”

A urgência foi justificada pelo fato de o projeto ser considerado de interesse público. Agora, a proposta seguirá para análise no plenário da Câmara. Se aprovada, será encaminhada para votação no Senado e, por fim, para sanção presidencial.

O que muda com a aprovação?

A patente garante a uma empresa o direito exclusivo de produzir, comercializar e utilizar uma invenção por um tempo determinado pelo Estado. Caso o projeto seja aprovado, a farmacêutica Eli Lilly, que fabrica o Mounjaro, perderia a exclusividade, permitindo que outras empresas produzem versões genéricas da tirzepatida.

Isso aumentaria as opções para os consumidores e facilitaria a inclusão dessas canetas injetáveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

Expiração da patente do Ozempic

Além disso, a patente do Ozempic vence em 20 de março. Após uma disputa judicial, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a semaglutida, princípio ativo do Ozempic, poderá ser fabricada por outras empresas a partir dessa data. Isso permitirá a venda de canetas genéricas, produzidas dentro das normas de segurança.