Movimentos em Brasília defendem tarifa zero no transporte

Representantes de grupos sociais de 12 estados estão reunidos em Brasília para denunciar os problemas no transporte público e promover a expansão da tarifa zero no país. Esse modelo de transporte gratuito já é adotado completamente em 136 cidades, principalmente pequenas e médias. Em algumas capitais, como Brasília e São Paulo, a gratuidade ocorre somente aos domingos e feriados.

A Caravana pela Tarifa Zero, realizada de 6 a 10 de outubro, é uma iniciativa nacional organizada por movimentos populares, sindicatos de rodoviários e metroviários, coletivos urbanos e partidos políticos que exigem soluções estruturais para a crise no transporte público.

Paíque Duques Santarém, do Movimento Passe Livre (MPL) e pesquisador do Observatório das Metrópoles, afirma: “Há uma crise profunda no atual sistema de transporte público, especialmente no que tange ao financiamento e à gestão”.

A programação da caravana inclui aulas públicas, distribuição de panfletos, reuniões com movimentos do Distrito Federal, exibição de documentário, audiência pública na Câmara dos Deputados e encontro na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI). O tema da tarifa zero tem ganhado destaque recentemente, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou um estudo detalhado sobre o assunto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“O objetivo desta caravana é criar um espaço permanente para que os movimentos sociais tenham voz e garantam esse direito”, ressalta Paíque.

Resistência

Apesar do crescimento significativo da tarifa zero no Brasil, sua adoção enfrenta barreiras, especialmente nos grandes centros urbanos. Recentemente, a Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou um projeto que previa a gratuidade total no transporte público da cidade, a ser implementada em até quatro anos.

O projeto propunha criar uma Taxa de Transporte Público (TTP), cobrada de empregadores com dez ou mais funcionários, além de captar recursos por meio de publicidade em ônibus e terminais, multas às concessionárias e a criação de um fundo municipal para financiar o novo sistema.

Paíque observa que, no Brasil, a gestão do transporte público é municipal e conduzida, em grande parte, por empresas privadas. Ele destaca a necessidade de criar entidades nacionais e reorganizar o transporte público como um direito social fundamental.

Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), divulgada no ano passado, revelou que 86,7% da população apoia o financiamento público dos transportes, 60% defendem a tarifa zero universal e 21,8% são favoráveis ao passe livre para determinados grupos.

Segundo o MPL, o agravamento da crise do setor decorre do modelo atual, focado no lucro, que pressiona intensamente os trabalhadores, que sentem diretamente os efeitos dessa redução de custos promovida pelas empresas.

“A população trabalhadora enfrenta salários baixos, crescimento da informalidade e saúde prejudicada por jornadas extenuantes. Esse quadro resultou numa queda de 41% no número de usuários ao longo das últimas décadas. Além de aumentarem as tarifas, as empresas reduziram serviços: cortaram linhas, superlotaram veículos, pioraram o conforto e diminuíram a manutenção. Tudo isso para aumentar seus ganhos”, declara o movimento em uma carta pública divulgada para fortalecer a mobilização em Brasília.