MP abre investigação sobre invasão na Faria Lima e pede imagens do Smart Sampa

O Ministério Público de São Paulo iniciou uma investigação criminal envolvendo o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a Frente Povo Sem Medo, após a invasão ao prédio do banco Itaú na Avenida Faria Lima, ocorrida no começo de julho.

A Promotoria solicitou acesso às gravações do Smart Sampa, sistema de reconhecimento facial utilizado pela Prefeitura, para identificar os participantes da manifestação e apurar o possível crime de invasão em estabelecimento comercial.

No dia 3 de julho, membros dos dois movimentos ocuparam a agência do Itaú BBA, braço de investimentos do banco, durante uma manifestação que pedia a taxação dos super-ricos, pauta defendida pelo presidente Lula.

Esses grupos têm ligação política com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), embora seu nome não apareça na portaria do Procedimento Investigatório Criminal (PIC), assinada pelo promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, do Fórum Criminal da Barra Funda.

Boulos manifestou apoio ao ato em suas redes sociais, afirmando no X que "a ocupação tem como pauta a taxação dos ‘super-ricos’. O recado do povo é claro: o Brasil precisa de Justiça tributária".

A abertura da investigação foi motivada por um pedido do deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos-SP), vice-líder do governo Tarcísio na Assembleia Legislativa de São Paulo.

O procedimento deixa claro que não se trata de criminalizar o movimento social, mas sim de analisar possíveis condutas ilícitas de forma técnica e jurídica.

Segundo o promotor, a invasão ao banco configurou a intenção de impedir ou dificultar o funcionamento do local, conforme o artigo 202 do Código Penal, justificando a investigação.

Cássio Conserino ressaltou que não havia convite para que as pessoas permanecessem no átrio do edifício, gerando tumulto e barulho.

Embora reconheça a validade dos protestos pela taxação dos super-ricos, o promotor enfatizou que tais manifestações não podem ocorrer através de desordem, invasão ou populismo.

A apuração também buscará entender a origem dos recursos financeiros usados pelas entidades, que foram qualificadas como "pseudomovimentos que valorizam mais a ilegalidade do que os direitos constitucionais".

Além disso, a investigação verificará se o assessor da deputada estadual Eneida Maria (PSOL) participou da ação do dia 3 de julho.

Para identificar os envolvidos, a Promotoria pediu as gravações das câmeras do prédio do Itaú e das câmeras públicas instaladas pela Prefeitura na Faria Lima.