MP acusa Crivella de esquema milionário e exige ressarcimento

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou uma denúncia contra o ex-prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) e mais dez pessoas, por suspeita de improbidade administrativa no caso conhecido como “QG da Propina”. A ação judicial solicita a condenação dos envolvidos e a restituição de R$ 32 milhões aos cofres públicos da prefeitura do Rio. Crivella nega as acusações.

De acordo com a Globonews, a denúncia foi protocolada em dezembro, mas ainda aguarda análise pela Justiça fluminense. As investigações revelam que o esquema envolvia fraudes em processos licitatórios da prefeitura do Rio, além do uso de empresas de fachada, emissão de notas fiscais falsas e contratos simulados para desviar recursos públicos: “Esse esquema de corrupção foi executado de maneira planejada, consciente e coordenada”, argumentam os promotores.

O suposto esquema era liderado por Crivella e pelo empresário Rafael Alves, que tinha grande influência na administração do ex-prefeito. A investigação focalizou o contrato no valor de R$ 789 milhões firmado entre o Previ-Rio — o instituto de previdência dos servidores municipais — e o grupo Assim Saúde. Conforme o inquérito, o MP-RJ concluiu que a licitação foi direcionada de forma ilegal, com o edital feito para favorecer a empresa vencedora.

Na denúncia, os promotores afirmam que foi acordado o pagamento de uma propina correspondente a 3% do valor total recebido pela Assim Saúde em contratos com o município do Rio. O MP-RJ destaca ainda que Marcelo Crivella tinha pleno conhecimento das ações realizadas por seus subordinados e exercia controle decisivo sobre os atos.

Após vencer a licitação, o grupo Assim Saúde teria firmado contratos com empresas de fachada indicadas pelos membros da quadrilha para pagar por serviços que nunca foram realizados, desviando os recursos públicos. Para disfarçar os pagamentos de propina, notas fiscais falsas eram emitidas.

Segundo o Ministério Público, o grupo teria pago aproximadamente R$ 32 milhões em propinas, valor que os promotores exigem que seja devolvido aos cofres públicos.

Marcelo Crivella, atualmente deputado federal, e Rafael Alves foram presos no final de 2020, suspeitos de criar o “QG da Propina” no gabinete do então prefeito do Rio. Além disso, há outro processo em tramitação na Justiça Eleitoral envolvendo o deputado no mesmo caso.

Rafael Alves não foi encontrado para comentar o caso. O Grupo Assim Saúde preferiu não se pronunciar. Em nota, Crivella negou as acusações, afirmou que ainda não foi ouvido na investigação e ressaltou que a contratação do plano de saúde foi realizada pelo Previ-Rio, com o aval da Controladoria-Geral, da Procuradoria-Geral do Município e do Tribunal de Contas.