MP acusa dono da Ultrafarma e fiscais por corrupção na Fazenda de SP

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou denúncia contra Sidney Oliveira, proprietário da rede de farmácias Ultrafarma, junto com outras seis pessoas envolvidas em um esquema fraudulento na Secretaria da Fazenda (Sefaz) de São Paulo. Ele é acusado de subornar auditores fiscais para permitir a liberação acelerada e ampliada de créditos tributários, gerando um prejuízo estimado em mais de R$ 327 milhões aos cofres públicos, beneficiando sua rede de farmácias.

A denúncia é um desdobramento da Operação Ícaro e revela que Sidney Oliveira, com o auxílio do diretor fiscal Rogério Barbosa Caraça e da assistente Jane Gonçalves do Nascimento, oferecia propinas elevadas aos auditores fiscais Artur Gomes da Silva Neto e Alberto Toshio Murakami entre 2021 e 2025.

Segundo levantamento, o objetivo era conseguir o ressarcimento rápido e irregular de créditos do ICMS por Substituição Tributária (ICMS-ST), além de aumentar indevidamente o valor a ser devolvido pelo Fisco.

O esquema contava com apoio técnico de Fatima Regina Rizzardi e Maria Hermínia de Jesus Santa Clara, que atuavam como auxiliares dos auditores, manipulando documentos digitais e usando certificados digitais da Ultrafarma para formalizar os pedidos de restituição.

Artur Neto, supervisor na Sefaz, e Alberto Murakami, lotado no posto fiscal responsável pelas solicitações da empresa, garantiam a aprovação rápida dos processos e a posterior comercialização dos créditos como ativos financeiros. Estima-se que apenas nessa operação, a Ultrafarma tenha obtido benefícios ilícitos superiores a R$ 327 milhões.

Os promotores solicitam prisão preventiva para os dois ex-auditores. Contra Alberto Murakami existe suspeita de fuga aos Estados Unidos, onde possui um imóvel de alto padrão em Maryland, avaliado em mais de US$ 1,3 milhão, o que motivou pedido à Interpol para sua inclusão na Difusão Vermelha. Para os outros acusados, foram requeridas medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica e apreensão de passaportes.

Resumo da operação

A Operação Ícaro, conduzida pelo Ministério Público de São Paulo, identificou um esquema de pagamentos ilegais a auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de São Paulo. Esses auditores favoreceram empresas varejistas, como a Ultrafarma e a Fast Shop, ajudando-as a receber créditos tributários de ICMS de forma acelerada e, por vezes, ampliando indevidamente seus valores.

Foi apurado que Artur Gomes da Silva Neto recebeu propinas que ultrapassaram R$ 1 bilhão. Para justificar os pagamentos, utilizavam a empresa Smart Tax, registrada em nome da mãe de Silva Neto, que obteve um crescimento patrimonial de R$ 411 mil em 2021 para R$ 2 bilhões em 2023, fato que alertou os investigadores.

Consta nos autos que o auditor orientava a empresa sobre como solicitar créditos de ICMS-ST, preparava documentos para envio à Sefaz-SP e, em certas ocasiões, autorizava diretamente a concessão dos créditos.

A defesa dos acusados foi contactada, mas não apresentou manifestação até o momento desta publicação.