MP de Contas pede suspensão de contrato para consultoria no carnaval do DF

O MP de Contas afirma que o contrato com um consultor externo não deve ser feito sem estudo técnico prévio que comprove que os servidores da pasta não poderiam desenvolver as mesmas funções. Em nota, a Secretaria de Cultura reiterou a “legitimidade e legalidade do processo de contratação do profissional”. Questionado, Varella disse que a secretaria responderia por ele.

A escolha de Guilherme Varella foi publicada no Diário Oficial do dia 27 de janeiro.O secretário de Cultura, Guilherme Reis, afirmou no dia 31 que já esperava por alguns protestos sobre a contratação, mas que não viu a necessidade de consultar anteriormente determinados agentes locais para a decisão.

A pasta também justificou a escolha do consultor mediante sua “comprovada experiência profissional”. De acordo com a secretaria, Varella contribuiu na coordenação da política do carnaval de rua de São Paulo em 2013. Para o MP de Contas o argumento da experiência comprovada não é suficiente.

Em nota, o MP de Contas afirmou que as atividades descritas no contrato de Varella deveriam ser de competência dos próprios servidores da Cultura. Além da ausência de estudo técnico que apontasse a ausência de funcionários do governo que pudessem desempenhar as atividades propostas para o consultor, o MP afirma que outra irregularidade encontrada foi que o contrato realizado usou como base na proposta apresentada pelo próprio Varella.

Como a proposta da consultoria não foi apresentada para outros interessados e não houve um processo de seleção, o MP questiona a contratação feita sem licitação. Em nota, a Secretaria de Cultura informou que o consultor “tem colaborado muito para a economia de recursos públicos na organização do carnaval” e que a contribuição “vem exatamente da experiência de ter coordenado na prática a organização do carnaval de rua da maior cidade do país [São Paulo] além da expertise como autor de obras técnicas sobre direito da cultura”.

O presidente da Liga dos Blocos do DF, Jorge Cimas, afirma que o trabalho para qual o consultor foi contratado poderia ter sido feito gratuitamente pelo próprios blocos de rua do DF. Para Cimas os planos do GDF para os próximos carnavais podem atrapalhar a inserção de patrocínio.

“Quando o consultor conversou pela primeira vez com a gente, ele queria limitar a altura do trio elétrico em três metros. Onde que vamos conseguir colocar uma marca neste espaço? Isso só vai atrapalhar a gente.”

De acordo com o especialista em administração pública da Universidade de Brasília José Matias Pereira a justificativa apresentada de que o consultor possui experiência comprovada não dispensa a necessidade de um edital de contratação.

“Essa falta de detalhamento gera um desconforto muito grande. Não existiria ninguém em Brasília com uma qualificação igual ou superior?”, pergunta o professor.