MP denuncia médicos de hospital do DF por fraude em folha de ponto

Um cirurgião-geral e um ex-diretor do Hospital Regional de Taguatinga (HRT), no Distrito Federal, foram denunciados à Justiça por suspeita de fraude de folhas de ponto. Segundo o Ministério Público, o médico não cumpriu a carga horária entre maio e agosto de 2013, mas assinou presença e recebeu cerca de R$ 20 mil de salário no período. Não conseguimos contato com os envolvidos.

O ex-diretor da unidade aparece no processo como cúmplice da ação. Segundo o MP, ele tem o dever legal de fiscalizar a carga horária. A denúncia aponta que o gestor sabia das ausências, mas assinou os documentos e “viabilizou a obtenção de vantagem ilícita”.

O cirurgião deixou de comparecer ao serviço em 31 dias, segundo o MP. A denúncia diz que ele atendia em um hospital privado de Taguatingaenquanto devia cumprir horas no HRT. Nas assinaturas de ponto, constam os horários de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e de 14h às 18h.

Os horários caracterizam o “ponto britânico”, com marcações exatas que não refletem a realidade de uma rotina profissional. O processo partiu de um trabalho conjunto da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e das Promotorias de Justiça Criminal, Especial Criminal e de Defesa da Saúde.

Se a denúncia for acolhida, o cirurgião e o ex-diretor devem responder por estelionato, agravado por ter sido cometido em função pública, e falsidade ideológica em documento público. A pena total pode chegar a 12 anos e pagamento de multa. A ação do MP também pede o ressarcimento dos cofres públicos com os R$ 20 mil recebidos indevidamente.

Precedente
Em outubro de 2014, duas enfermeiras que também trabalhavam no hospital de Taguatinga foram condenadas a 3 anos de prisão por falsificarem folhas de ponto. A chefe do setor também foi denunciada, mas morreu durante o processo.

De acordo com sentença da juíza da 1ª Vara Criminal de Taguatinga, as duas profissionais falsificaram as assinaturas do controle de frequência do hospital em pelo menos quatro ocasiões em 2005.

As falsificações permitiram que elas recebessem salários integrais sem cumprir a jornada de trabalho estabelecida. Na defesa, as enfermeiras afirmaram que apenas trocavam plantões entre si.

Fonte: G1