MP denuncia sobrinho-neto de Dilma Rousseff por incitação a violência

O Ministério Público de Minas Gerais apresentou uma denúncia contra o vereador de Belo Horizonte, Pedro Rousseff (PT), acusado de incitar crimes, em um processo aberto pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

Pedro Rousseff, sobrinho-neto da ex-presidente Dilma Rousseff, foi processado após fazer uma declaração durante as eleições municipais de 2024, na qual mencionou a intenção de usar violência contra o deputado do PL.

Na entrevista, comentando sobre sua primeira eleição como vereador em Belo Horizonte, Pedro afirmou que atuaria com determinação e coragem, citando estar disposto a “dar uma cadeirada”. A declaração fazia referência ao incidente envolvendo Pablo Marçal, candidato à prefeitura de São Paulo, e sugeria ações semelhantes contra Nikolas Ferreira e seus apoiadores.

A promotora Larissa Souto Maior de Oliveira destaca na denúncia que o vereador incitou seus seguidores a cometer agressões físicas contra os representantes do Partido Liberal na Câmara de Belo Horizonte e contra Nikolas Ferreira.

A defesa de Nikolas Ferreira havia solicitado também uma denúncia por ameaça, mas o Ministério Público optou por não incluir essa acusação. O caso está em trâmite na 2ª Unidade Jurisdicional Criminal, 38º Juizado de Direito, em Belo Horizonte.

A denúncia foi apresentada em julho, e o juiz Gustavo Henrique Hauck Guimarães marcou uma audiência de instrução e julgamento no setor de conciliação do tribunal. Como a conduta tem potencial ofensivo menor e pena máxima de seis meses, foi sugerido um acordo, que incluiria serviços comunitários por três meses, mas o vereador do PT recusou.

Pedro Rousseff declarou que está sofrendo perseguição judicial do deputado do PL por meio de múltiplos processos.

Na petição original, a defesa de Nikolas Ferreira afirmou que a declaração de Pedro ultrapassou a liberdade de expressão e configurou uma ameaça direta de agressão física ao parlamentar opositor.

Em outro processo, o Ministério Público Eleitoral solicitou a suspensão dos direitos políticos de Nikolas Ferreira devido à divulgação de vídeos na última campanha eleitoral, que atacaram o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman.

O MP denunciou que Nikolas e o deputado estadual Bruno Engler (PL) praticaram difamação e veicularam propaganda eleitoral com informações falsas, pois associaram de forma inadequada a obra literária de Fuad, mencionada como ‘pornográfica’, a eventos reais, insinuando ilegalidades na administração municipal.