MP do DF aciona Justiça para barrar bandeira 2 em táxis durante Copa

O Ministério Público do Distrito Federal ajuizou ação para impedir a aplicação de bandeira 2 para corridas de táxi durante a Copa do Mundo 2014. O MP também pede a suspensão da cobrança até que o mérito da questão seja julgado. A medida foi publicada no dia 6 de junho no Diário Oficial do DF e é válida de 10 de junho a 15 de julho. A cobrança é permitida em todo e qualquer trajeto, independente do local, dia ou horário. A ação foi ajuizada na úlima quarta-feira (11) e divulgada nesta segunda (16).

A presidente do Sindicato dos Taxistas, Maria do Bonfim Pereira, disse que não tem conhecimento da ação e não quis comentar o assunto. O GDF, que não respondeu até a publicação desta reportagem.

O MP pede que a Justiça reconheça a inconstitucionalidade da lei e requer que o governo fiscalize e aplique sanções a taxistas que cobrarem bandeira 2 em situações não previstas em lei, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Em março deste ano, o governador sancionou a lei 5.323, que disciplinou o serviço, e estabeleceu que a bandeira 2 só poderia ser cobrada nas seguintes circunstâncias: das 21h às 6h do dia seguinte, de segunda a sexta-feira; aos sábados, domingos e feriados; em vias não pavimentadas; em áreas com sinalização de bandeira 2; quando houver mais de três passageiros no carro; em corridas com destino ou origem no aeroporto; no mês de dezembro; para volumes de bagagem que excedam uma mala normal e dois volumes de mão; por hora parada por ocasião de espera do passageiro ou em congestionamentos.

Para o MP, os taxistas do DF já vão se beneficiar com o aumentos pelos serviços, já que Brasília é uma das cidades mais procuradas por turistas estrangeiros. O Estádio Mané Garrincha, na capital, é palco para sete partidas do Mundial, incluindo o jogo entre Brasil e Camarões, no dia 23 de junho, e a disputa de terceiro lugar, um dia antes da final.

Fonte: G1