MP e OIT lançam cartilha para ajudar no combate ao assédio sexual em empresas

Responsável por ajudar na elaboração do material, a procuradora do trabalho Sofia Vilela disse que, embora as pesquisas revelem um índice alto de assédio sexual nos ambientes de trabalho, o número de denúncias ainda é baixo. O MPT registrou, em 2016, apenas 252 reclamações de assédio sexual em todo o país; no ano anterior, foram 266.

De acordo com o texto da cartilha, a subnotificação dos casos de assédio sexual e a confusão da prática com assédio moral são grandes. Isso ocorre porque a vítima ainda enfrenta uma série de barreiras e de preconceitos para romper com o silêncio e, em muitos casos, se responsabiliza pela ocorrência.

“A violação é feita por intimidação ou chantagem. As mulheres, principais vítimas, têm dificuldades em denunciar e colher provas, e isso dificulta as nossas investigações dentro do ministério. ”

Segundo Sofia, que também atua na Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT (Coordigualdade), em 90% dos casos, as mulheres são os alvos. “As pessoas acham que são brincadeiras, elogios…, mas, na verdade, essas atitudes não deixam de ser uma violação à intimidade das mulheres”, apontou.

Para criar a cartilha foram necessários seis meses de trabalho. O documento foi finalizado com apoio da OIT mediante verba de termo de ajuste de conduta.

A versão impressa da circular conta com um encarte de adesivos com 25 frases destacáveis. São mensagens de conscientização, advertência e de enfrentamento do assédio sexual, que serão usadas em campanhas de conscientização promovidas pelo ministério.