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MP e polícia fazem 2ª fase de apuração de contrato da Cruz Vermelha com GDF
Houve busca na casa de ex-secretário-adjunto de Saúde. Entidade foi contratada para administrar duas UPAs, foi paga, mas não prestou serviço.
O Ministério Público do Distrito Federal e a Polícia Civil fizeram buscas na casa do ex-secretário-adjunto de Gestão da Secretaria de Saúde Fernando Antunes pela manhã desta quarta-feira (28). Também houve buscas na sede da secretaria. A medida faz parte da 2ª fase da operação “Genebra”, que apura irregularidades na contratação da Cruz Vermelha de Petrópolis para gerir duas UPAs em 2010.
A polícia informou que esta segunda fase da operação foi motivada, entre outros fatores, por depoimentos de suspeitos ouvidos na semana passada. Além de Antunes, a mulher dele, Márgara Raquel Cunha, também é alvo. Segundo as apurações, Antunes é diretor financeiro da Cruz Vermelha Brasileira e a mulher dele foi presidente da entidade em Goiás até 2013.
De acordo com a o delegado-adjunto da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap), Virgílio Ozelami, as buscas na Secretaria de Saúde se concentraram em achar arquivos ligados a Antunes.
Os investigadores tiveram acesso ao setor de TI para levantar rastros deixados pelo ex-gestor, como e-mails que indiquem que houve corrupção passiva e ativa na contratação da Cruz Vermelha.
Computadores, celulares e agendas foram apreendidos e levados ao Instituto de Criminalística da corporação, onde serão analisados. O delegado afirmou que as informações contidas no material serão compartilhadas com o Ministério Público e que a operação foi desencadeada pelas duas instituições.
Ozelami também disse que todos os pedidos de busca e apreensão que o MP fez à Justiça foram deferidos. Por isso, eventuais pedidos de quebra de sigilo bancário ou fiscal vão depender do andamento das investigações.
A Cruz Vermelha Brasileira afirmou que Antunes não foi levado para prestar depoimento, que ele estava no Rio de Janeiro e embarcou no começo da amanhã para Brasília, pronto para prestar depoimento. A mulher dele estava em casa, mas não prestou depoimento.
Entenda
As investigações indicam que 12 membros da Secretaria de Saúde, do Conselho de Saúde do DF e da organização social se uniram para direcionar uma licitação da pasta para favorecer a Cruz Vermelha, que acabou sendo contratada ilegalmente. A OS chegou a ser paga, mas não prestou nenhum serviço.
O grupo está sendo investigado pelos crimes de dispensa de licitação, uso de documento público falso, peculato (uso de cargo público para conseguir vantagem pessoal) e lavagem de dinheiro.
Questionado sobre o porquê de esta fase não focar no grupo todo, o delegado Ozelami disse à imprensa que não poderia dar detalhes porque iria atrapalhar as investigações.
O que diz o governo?
A Secretaria de Saúde informa que está contribuindo com as investigações. Também afirma que “não tolera” qualquer tipo de irregularidade e que é pautada pela transparência.
“Nesta quarta-feira (28), integrantes das duas instituições estiveram na Coordenação Especial de Tecnologia de Informação em Saúde em cumprimento de mandado de busca e apreensão contra ex-servidor da pasta. Todos os dados relativos ao investigado estão sendo fornecidos. Além disso, a Assessoria Jurídico Legislativo e a Corregedoria acompanham o caso.”
Histórico
Em novembro de 2016, o G1 mostrou que o MP quer recuperar os R$ 3,46 milhões repassados à Cruz Vermelha de Petrópolis em 2010, quando a organização foi contratada para administrar as unidades de Pronto-Atendimento (UPA) do Recanto das Emas e de São Sebastião.
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Sede da Secretaria de Saúde do DF no fim da Asa Norte
O acordo foi suspenso dois meses depois, e a organização social (OS) não prestou de fato nenhum serviço, afirma o MP. Corrigidos, os valores chegam atualmente a R$ 8,95 milhões.
Em ações judiciais paralelas, o MP e o governo do Distrito Federal tentaram reaver o dinheiro, mas o patrimônio tinha “desaparecido”. “Apesar de diversas tentativas, inclusive de bloqueios de contas bancárias, ainda não foi possível encontrar bens suficientes que suportem os valores devidos ao DF”, informou a Secretaria de Saúde.
Fora o fato de não ter prestado serviço, o MP argumenta que a Cruz Vermelha foi contratada de forma ilegal, com dispensa de licitação. O órgão também argumenta que a qualificação da Cruz Vermelha como OS para funcionar no DF aconteceu de forma irregular por não respeitar todos os requisitos necessários, como “meios de aferir a saúde financeira” da entidade.
Relembre a primeira fase
‘Genebra’
A operação foi batizada de Genebra, cidade da Suíça, que é o local onde a Cruz Vermelha Internacional foi fundada e onde fica a sede da entidade.
Ela é conduzida pela 4ª Promotoria de Defesa da Saúde e pela 7ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. O setor de inteligência do MP do Rio de Janeiro também prestou apoio nas investigações.
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