MP e TCU solicitam agilidade no leilão de capacidade reserva

O Ministério Público em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) requisitou à Corte que tome as providências necessárias para que o leilão de reserva de capacidade, cujo prazo para realização foi adiado, ocorra com a agilidade essencial para garantir a segurança energética do País. O subprocurador-geral, Lucas Furtado, também pediu que sejam investigados possíveis sinais de irregularidades na organização do processo.

Atualmente, a contratação para entrega ainda neste ano está descartada devido à falta de tempo suficiente para execução. Um regulamento anterior, que previa a realização do certame para junho do ano em curso, foi revogado após questionamentos judiciais, sem que uma nova data tenha sido definida até o momento.

O Ministério Público junto ao TCU destaca em sua manifestação que o atraso pode indicar potenciais favorecimentos indevidos e distorções no mercado de energia. Por essa razão, Lucas Furtado solicita ainda uma análise detalhada das razões para o adiamento e a avaliação de eventuais falhas na condução do processo pelo Ministério de Minas e Energia ou outros órgãos envolvidos.

Para garantir o fornecimento de energia em 2025 após o adiamento do leilão, o Ministério de Minas e Energia prepara um conjunto de medidas. Entre elas, está a antecipação da ativação, entre agosto e outubro, de até 2,5 gigawatts de usinas contratadas em 2021, as quais estavam programadas para operação somente em 2026.