MP investiga quedas de energia no Distrito Federal

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um inquérito civil para apurar problemas no fornecimento de energia elétrica pela distribuidora Neoenergia Brasília, que tem registrado interrupções frequentes nas regiões do Jardim Botânico, Lago Oeste e Sobradinho, no Distrito Federal.

De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro, o MP solicitou urgência máxima para convocar uma reunião com representantes da Neoenergia.

Segundo informações do MP, a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor iniciou vários procedimentos diante de inúmeras reclamações dos moradores que sofrem com as constantes quedas de energia, especialmente em dias de chuva.

Os residentes afirmam que essas interrupções acontecem há anos e podem ocorrer diversas vezes ao longo do dia, causando transtornos significativos. Considerando os direitos dos consumidores e a importância do serviço público, o MP decidiu instaurar o inquérito para verificar a responsabilidade da Neoenergia e buscar soluções eficazes para os moradores afetados.

Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), houve uma melhora significativa nos indicadores de continuidade do fornecimento desde que a Neoenergia Brasília assumiu a concessão em 2021, com uma redução de 43% no tempo médio sem energia (DEC) nos últimos quatro anos.

A agência informa que, em 2024, os consumidores do Distrito Federal ficaram, em média, 5,04 horas por ano sem energia, enquanto a média nacional foi de 10,24 horas. Esses números indicam que Brasília tem um dos melhores índices do país, com fornecimento contínuo em 99,94% do tempo.

Apesar desses dados favoráveis, o MPDFT continuará a investigação para garantir a resolução definitiva dos problemas relatados pelos moradores.

A Neoenergia foi contatada para comentar sobre o inquérito, porém ainda não respondeu às solicitações até o momento.