MP Militar quer expulsar Bolsonaro e outros 4 oficiais condenados pelo golpe

O Ministério Público Militar (MPM) irá apresentar ao Superior Tribunal Militar (STM), nesta terça-feira, 3, um pedido para expulsar o ex-presidente Jair Bolsonaro e quatro outros oficiais que foram condenados por participação na trama golpista.

Qualquer oficial que tenha sido condenado a mais de dois anos de prisão, com sentença definitiva – seja por crime militar ou civil – pode ser sujeito a uma ação que avalia a sua dignidade ou compatibilidade para o posto militar. Se o julgamento for favorável, pode resultar na perda da patente e do cargo, o que equivale à expulsão das Forças Armadas.

O STM irá analisar apenas a permanência destes oficiais na carreira militar, sem rever as penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), focando apenas se a condenação impede o exercício do cargo militar.

Além de Bolsonaro, também serão avaliados o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, os generais Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

Enquanto Bolsonaro está preso em Papuda e Heleno cumpre prisão domiciliar, os outros três acusados estão detidos em instalações militares, o que pode ser alterado pela eventual perda da patente.

O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, trabalhou durante o recesso do Judiciário para finalizar os pedidos de expulsão.

A primeira sessão do STM em 2026 será nesta terça-feira, onde as representações do MPM serão sorteadas e atribuídas a julgadores. Esses julgadores não possuem prazo para decidir, e durante o julgamento, qualquer dos 15 ministros pode solicitar vista, suspendendo a análise temporariamente.

Este será o primeiro julgamento no STM em que serão analisados pedidos de perda de patente de oficiais por crimes contra a democracia. O tribunal nunca expulsou generais condenados anteriormente.

Nos últimos oito anos, o tribunal militar acatou cerca de 93% dos pedidos do MPM relacionados à expulsão de militares que receberam condenações.