MP-MT solicita investigação sobre deputado que comemorou licitação

O Ministério Público do Mato Grosso requisitou na última quinta-feira ao Tribunal de Justiça local a abertura de um inquérito para investigar o deputado Valmir Moretto, flagrado comemorando a conquista de uma licitação durante um evento em Pontes e Lacerda no começo da semana.

Além disso, o MP instaurou um procedimento cível para apurar o caso. Após a divulgação do áudio, Moretto publicou uma nota nas redes sociais afirmando que sua fala foi um “vício de linguagem”.

No áudio que circulou nas redes sociais, o deputado diz: “Quase 200 milhões”, e acrescenta “É, três obras lá. Duas é Agrimat, uma é a minha.”

Na terça-feira, um microfone captou Moretto dizendo ao governador Mauro Mendes que, das três obras, uma pertencia a ele, durante um evento onde o governo de Mato Grosso anunciou investimentos no município.

Posteriormente, o parlamentar explicou que usou um “vício de linguagem” por ter sido um dos fundadores da empresa de construção civil envolvida, mas que deixou a empresa após ser eleito para o cargo.

Ele afirmou: “A comemoração não era pelo fato de ganhar a licitação. Minha alegria é pela realização. Foram muitos anos de dedicação, três anos buscando o desenvolvimento da nossa região.”

O evento em questão marcou o anúncio da construção do Hospital Estadual do Sudoeste Mato-grossense em Pontes e Lacerda.

De acordo com o governo do estado, diversos contratos e autorizações para obras foram assinados totalizando um valor superior a R$ 200 milhões, que possivelmente foi o tema da fala de Moretto. A licitação para o hospital, entretanto, ainda não foi iniciada.

O governo destacou que os processos licitatórios seguem normas técnicas e a legislação vigente, assegurando que nenhuma obra contratada tenha como vencedora empresa com sócio parlamentar.

Diálogo entre Moretto e o governador

Transcrição do áudio:

• Valmir Moretto: Quase R$ 200 milhões só ali
• Mauro Mendes: Já começou ou não?
• Valmir Moretto: Não
• Mauro Mendes: Mesma coisa, atrasada também?
• Valmir Moretto: Todas as três, todas as três obras.
• Mauro Mendes: Já está licitado isso, não está? Essas duas
• Valmir Moretto: Todas as três.
• Mauro Mendes: Quem ganhou?
• Valmir Moretto: Duas, a Agrimat, e uma, a minha

Acusações e processo contra Moretto

Moretto é réu em um processo na Justiça Federal acusado de direcionar licitações para empresas ligadas a ele. Segundo o Ministério Público Federal, ele é o proprietário oculto da Oeste Construtora, anteriormente chamada VL Moretto.

Ele deixou formalmente o quadro societário em dezembro de 2018, antes de assumir o cargo público, passando o controle para seu irmão Glenio Moretto. Entretanto, conforme o MPF, Moretto continuou dando ordens, e recebeu cerca de R$ 1 milhão do irmão entre sua saída e março de 2019, sugerindo que mantém benefícios sobre a empresa.

A investigação faz parte da Operação Trapaça, que apurou irregularidades envolvendo Moretto e outros políticos do estado. Na época, o deputado era prefeito de Nova Lacerda.

O esquema denunciado envolvia um acordo com o então prefeito de Salto do Céu, Wemerson Prata. Segundo o MPF, os processos licitatórios eram simulados para aparentar concorrência, porém o vencedor já estava definido, e o executor efetivo da obra podia não ser necessariamente a empresa vencedora.

As empresas não competiam nos municípios geridos pelos aliados, caracterizando um acordo cruzado.

A ação judicial ainda está em andamento na Justiça Federal de Mato Grosso, e os acusados foram notificados para apresentar suas alegações finais no começo deste ano.