MP quer que GDF apure denúncias de assédio sexual no Arquivo Público

O Ministério Público do Distrito Federal entregou nesta quarta-feira (9) uma recomendação à Casa Civil do DF para que tome medidas contra supostos casos de assédio sexual e moral no Arquivo Público. As denúncias recaem sobre o superintendente geral do órgão, Gustavo Guilherme Leon Chauvet. No documento, o MP pede o afastamento do diretor e providências em um prazo de 20 dias.

Chauvet nega as acusações. “São denúncias vazias desde março de 2011. Uma das denúncias diz que eu não quero mulher grávida trabalhando. Nossa arquivista-chefe ficou grávida, está tranquila, está feliz. Tem outra servidora, com cargo de gestora, está tranquila. Não consigo entender”, diz.

O superintendente afirma que nunca assediou sexualmente nenhuma funcionária em troca de cargos mais altos no Arquivo Público. “Várias mulheres ocupam cargo de direção e nunca tiveram esse problema. Eu sou casado, nunca precisei disso e nunca faria isso com outras pessoas. Os critérios [para contratação e promoção] são técnicos.”

Por nota, o Arquivo Público do DF disse que as denúncias são inverídicas e têm sido feitas desde 2011 e que o órgão sempre responde, de forma contundente, a todos os questionamentos.

“Há uma sistematização na apresentação dessas denúncias, que, anônimas, ofensivas e infundadas, deixam transparecer a única intenção em difamar os gestores responsáveis pelo Arquivo Público do Distrito Federal”, diz um trecho (veja a nota na íntegra abaixo).

Segundo o MP, 12 funcionárias prestaram depoimento denunciando atos de Chauvet. “[Ele] teria sistematicamente realizado atos de humilhação pública de diversas servidoras, com xingamentos públicos, gracejos com conotação sexual, e constrangimentos, como
apreensão de aparelhos celulares de servidores durante reuniões e vigilância ostensiva, em situação de assédio moral institucionalizado. Tais condutas estão respaldadas por farta prova, consistente em 12 depoimentos, relação de 32 servidores que se sentiram humilhados em diversas situações, atestados médicos de doenças psicológicas e prova documental”, diz o documento enviado pelo órgão ministerial à Casa Civil do DF.

Entre os casos relatados, está a denúncia de que o diretor teria dito que mulheres grávidas atrapalhavam o andamento do trabalho no Arquivo Público. De acordo com a denúncia, após ser informado de que uma mulher teria de se ausentar do serviço por esperar um bebê, o superintendente chegou a dizer durante uma reunião que queria ser avisado sobre mulheres com planos de engravidar, para evitar problemas no departamento.

Outro caso, segundo o Ministério Público, foi de duas mulheres disseram ter sido convidadas pelo diretor para viagens que não tinham motivação relacionada com o cargo delas ou com o serviço prestado. Ainda de acordo as vítimas, ele oferecia gratificações para que servidoras se relacionassem com ele.

O promotor e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos  do MPDFT, Thiago André Pierobom de Ávila, afirma que o órgão quer a abertura de um processo administrativo para investigar as denúncias. “O mais importante é que o GDF faça um programa de prevenção e combate ao assédio moral e sexual e discriminação da mulher, para evitar que casos como esse se repitam.”

Segundo o promotor, a denúncia deve fazer com que novos casos sejam conhecidos, especialmente por parte de vítimas que não trabalham mais no local ou que estão afastadas por atestado médico.

A Casa Civil afirmou que recebeu o documento do MP na tarde desta quarta (9) e que “tomará as medidas para abertura de processo administrativo e analisará a recomendação de afastamento do acusado”.

Nota oficial do Arquivo Público do DF

“Desde o primeiro semestre de 2011, a atual gestão do Arquivo Público do Distrito Federal tem sido alvo de manifestações na Ouvidoria da Casa Civil, na Ouvidoria Geral do DF, na Corregedoria, no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Distrito Federal. Com algumas variações, essas supostas ‘denúncias’ também são enviadas para a imprensa desde 2011.

As mesmas denúncias também são enviadas a cada 15 dias para uma mala direta do GDF e do Governo Federal. Portanto, são denúncias ou uma tentativa orquestrada de difamação? Periodicamente uma nova manifestação é protocolada/divulgada, muitas vezes com antigas reclamações.

A cada nova resposta fornecida pelo ArPDF, aparece uma suposta nova manifestação sobre o mesmo tema. Em todas as oportunidades oferecemos respostas contundentes. Todavia, as denúncias continuam a ser oferecidas, independentemente das respostas apresentadas. Ou seja, claramente há uma sistematização na apresentação dessas denúncias, que, anônimas, ofensivas e infundadas, deixam transparecer a única intenção em difamar os gestores responsáveis pelo Arquivo Público do Distrito Federal.

Assim como nas oportunidades anteriores, demonstramos à Ouvidoria da Casa Civil, à Ouvidoria Geral do DF, à Corregedoria, ao Ministério Público do DF e ao Tribunal de Contas do Distrito Federal que o quadro narrado por tais denúncias é inverídico, decorrendo de uma ação sistemática para difamar e desestabilizar esta gestão. Continuamos trabalhando com afinco, de modo que as metas planejadas possam ser devidamente alcançadas da melhor forma possível, com atenção ao interesse público.”