MP vai à Justiça por divulgação de índices negativos do Cantareira

O Ministério Público (MP) de São Paulo entrou na Justiça para que a Sabesp divulgue os índices negativos de armazenamento do Sistema Cantareira. Segundo a ação, a metodologia utilizada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo para calcular o índice de água disponível “é questionável”.

Para os promotores, a Sabesp reluta em advertir a população que o Cantareira opera em níveis negativos de armazenamento, já que as duas parcelas do volume morto não foram recuperadas integralmente.

Procurada, a companhia disse que ainda não recebeu a notificação e irá se manifestar formalmente em juízo. “Todos os dados relativos aos índices dos mananciais e, em particular do Sistema Cantareira, estão disponibilizados no site”, diz nota. O comunicado acrescenta que a Sabesp “considera que esta ação sobrecarrega desnecessariamente o Judiciário”.

A Sabesp já havia mudado a maneira de divulgação após o MP pedir mais detalhes da situação do manancial.  A conta para chegar ao índice do nível do Cantareira, anteriormente, só considerava o volume útil do sistema, que é de 982 bilhões de litros.

Desde 17 de março, porém, a Sabesp insere no cálculo diário do nível do sistema a quantidade acrescentada pelas reservas técnicas (182,5 bilhões de litros do primeiro volume morto e 105 bilhões de litros do segundo volume morto). Um gráfico passou a ser apresentado que considera o volume útil e o volume morto, especificando o total do sistema para cada situação.

A situação do abastecimento de água em São Paulo ainda é crítica, já que apenas a segunda cota do volume morto foi recuperada.

A nova ação pede que a companhia passe a divulgar os índices do Cantareira com a “exata indicação de que ele opera com índices negativos” de armazenamento. “Caso não seja a população expressamente advertida da gravidade da situação de armazenamento no Sistema Cantareira, nenhuma conduta que vise a estimular a economia no consumo de água pode ser bem sucedida”, diz o documento.

O MP pede também que a elaboração dos cálculos relativos aos volumes armazenados e consumidos do Cantareira utilize, para evitar equívocos, as informações divulgadas pelos órgãos gestores (Agência Nacional de Águas e Departamento de Águas e Energia Elétrica), e não os dados provenientes de metodologia própria.

A ação civil pública foi ajuizada por promotores do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) – Núcleo Cabeceiras e da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital. Segundo o MP, eles já tinham recomendado, em fevereiro e em março deste ano, a divulgação dos índices negativos pela Sabesp. Como isso não ocorreu, decidiram entrar na Justiça.