MPC alerta municípios de SP sobre investimentos no Banco Master

Cinco cidades do estado de São Paulo aplicaram um total de R$ 218 milhões no Banco Master por meio dos institutos municipais de previdência. Recentemente, a Polícia Federal deflagrou uma operação que resultou na prisão do proprietário Daniel Vorcaro e de outros quatro diretores, devido a suspeitas de um esquema envolvendo a emissão e negociação de títulos financeiros falsos dentro do Sistema Financeiro Nacional.

Os municípios afetados são Araras, Cajamar, Santa Rita do Oeste, Santo Antônio da Posse e São Roque. Ainda em 2024, o Ministério Público de Contas (MPC) já havia emitido alertas sobre possíveis riscos desses investimentos, chamando a atenção para o impacto negativo na reputação do Banco Master, após reportagens destacarem o rápido crescimento da instituição.

O MPC ressaltou a preocupação não apenas com o risco reputacional, mas também com a estabilidade financeira do banco.

Na cidade de São Roque, por exemplo, foram investidos R$ 93,1 milhões, equivalentes a 18,8% do total da carteira do regime próprio de previdência local. Conforme as regras do Conselho Monetário Nacional, esse tipo de regime pode destinar até 20% dos investimentos em ativos de renda fixa.

Valores investidos nos institutos de previdência:

• São Roque: R$ 93,1 milhões (18,8%)
• Cajamar: R$ 87 milhões (15,3%)
• Araras: R$ 29 milhões (6,8%)
• Santo Antônio da Posse: R$ 7 milhões (6,7%)
• Santa Rita do Oeste: R$ 2 milhões (8,4%)

O instituto de previdência de São Roque informou que acompanha o processo de liquidação do Banco Master e que, no período dos investimentos, a instituição estava devidamente regularizada perante o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários e a Secretaria de Regimes Próprios.

Em Cajamar, o investimento somou R$ 87 milhões entre 2023 e 2024, representando 15,3% da carteira local. Araras aplicou R$ 29 milhões em 2024, compondo 6,8% dos investimentos do regime previdenciário.

O instituto de previdência de Araras declarou que suas aplicações seguem a legislação e políticas aprovadas pelo conselho municipal correspondente.

Os regimes previdenciários de Santo Antônio da Posse e Santa Rita do Oeste investiram R$ 7 milhões e R$ 2 milhões, respectivamente, dentro dos percentuais permitidos.

A Polícia Federal conduziu uma ação denominada Compliance Zero, que bloqueou R$ 12 bilhões relacionados a supostas fraudes na emissão de títulos usados na tentativa de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). Daniel Vorcaro foi preso no Aeroporto de Guarulhos, sendo suspeito de planejar fuga para o exterior após o cancelamento da venda do banco ao grupo Fictor e a ordem de liquidação emitida pelo Banco Central.

Além da prisão e bloqueio de valores, autoridades realizaram buscas em cinco estados e afastaram o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.