MPDFT discute projeto sobre imóveis públicos em Serrinha do Paranoá com a sociedade

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reuniu-se nesta quarta-feira, 18 de março, com membros da sociedade civil e representantes do Legislativo local para tratar da situação da Serrinha do Paranoá. O encontro foi solicitado por grupos do Fórum de Defesa das Águas, do Clima e do Meio Ambiente do DF e aconteceu na sede do MPDFT.

Durante a reunião, os participantes expressaram preocupações sobre um projeto de lei em análise que propõe transferir imóveis públicos do Distrito Federal para o Banco de Brasília (BRB), com o objetivo de fortalecer financeiramente a instituição bancária. O grupo pediu ao MPDFT que avalie os possíveis impactos dessa proposta, especialmente na região da Serrinha do Paranoá.

O MPDFT explicou as ações institucionais já em andamento e o acompanhamento jurídico que está sendo feito. O procurador-geral de justiça do DF, Georges Seigneur, destacou que a instituição está aberta ao diálogo com a sociedade civil e pronta para receber informações importantes que possam ajudar nas análises e em possíveis decisões futuras.

“Estamos de portas abertas para que a sociedade civil traga informações importantes. Essa colaboração é fundamental para apoiar as análises que estão sendo feitas e para a avaliação de medidas que possam ser necessárias”, afirmou Seigneur.

Participaram pela instituição o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, procurador de justiça Nísio Tostes; a secretária-geral Cláudia Tomelin; os assessores de políticas institucionais Ruy Reis e Polyanna Silvares; e promotores de justiça como Dênio Augusto de Oliveira Moura e Laís Cerqueira, da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística; Luciana Bertini, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Eduardo Gazzinelli, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social; e Daniella Virgínia Gomes, da Coordenação de Recursos Constitucionais.

Também participaram o deputado distrital Gabriel Magno, a assessora parlamentar Keka Bagno, do gabinete do deputado distrital Fábio Félix, o coordenador-geral do Fórum de Defesa das Águas, do Clima e do Meio Ambiente do DF, Guilherme Jagan, a presidente do movimento Preserva Serrinha, Lúcia Mendes, entre outros representantes de entidades da sociedade civil.