MPDFT inicia campanha para combater assédio no Carnaval 2026 no DF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançou a campanha ‘Pedi pra parar, parou! Depois do não, tudo é importunação’ para proteger as mulheres durante o Carnaval de 2026. A iniciativa, coordenada pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e pelo Núcleo de Gênero (NG), tem o objetivo de conscientizar os foliões sobre o direito das mulheres de curtirem a festa sem sofrer importunações ou violação de seus direitos.

Entre os dias 13 e 17 de fevereiro, equipes do MPDFT farão fiscalização nos blocos e eventos de Carnaval, distribuindo materiais educativos como leques, tatuagens temporárias, máscaras, adesivos e bottons com a frase ‘Não é Não’. A campanha também será divulgada nas redes sociais do MPDFT. Essas ações reforçam o protocolo ‘Por Todas Elas’, instituído pela Lei 7.241/2023, que garante acolhimento às vítimas, afastamento imediato dos agressores e assistência especializada.

A promotora de justiça Adalgiza Aguiar, coordenadora do NG, ressaltou que a campanha reafirma o compromisso do MPDFT em prevenir violência sexual e proteger as mulheres, enfatizando que o respeito é fundamental e que após o não, qualquer ato é considerado violência.

A fiscalização ficará sob a coordenação do procurador distrital dos direitos do cidadão Eduardo Sabo e contará com promotores, núcleos especializados, servidores e peritos. As equipes visitarão os locais das festas e também os centros de operações de segurança pública para acompanhar registros de ocorrências. Sabo destacou a importância da participação ativa da PDDC em grandes eventos e o trabalho conjunto entre órgãos para garantir proteção às mulheres.

Durante o Carnaval, a Ouvidoria das Mulheres do MPDFT estará disponível das 12h às 18h para receber denúncias pelo WhatsApp (61) 99847-7592 ou pelo número 127 (ligação gratuita). Vítimas poderão procurar também as equipes de segurança dos blocos, a Polícia Militar ou a delegacia mais próxima para registrar ocorrências.

Em janeiro, o MPDFT orientou órgãos do Governo do Distrito Federal sobre a organização do Carnaval, com medidas para garantir ordem, segurança, preservação ambiental e proteção do patrimônio. Após o evento, os responsáveis deverão elaborar relatórios detalhando ações, ocorrências e penalidades para ajudar no planejamento das próximas edições.

Com essas medidas preventivas e de fiscalização, o MPDFT busca garantir um Carnaval seguro, inclusivo e sem assédio, seguindo o exemplo de 2024, quando não foram registrados casos de importunação ou violência sexual, segundo dados do Governo do Distrito Federal.

*Com informações do MPDFT