MPE acompanha mais de 300 casos de violência política contra mulheres desde 2021

O Ministério Público Eleitoral (MPE) vem monitorando mais de 300 ocorrências de violência política direcionada a mulheres no Brasil desde 2021, com aproximadamente 50 denúncias apresentadas à Justiça para responsabilização dos agressores. Essas informações foram divulgadas recentemente no portal oficial do órgão.

De acordo com o MPE, a maioria das ocorrências está ligada a ataques e insultos realizados através da internet e redes sociais, além de ameaças contra familiares, tentativas de cassar mandatos e agressões físicas ou relacionadas à sexualidade das vítimas. O intuito dessas ações é desqualificar, silenciar e excluir as mulheres do ambiente político.

A Raquel Branquinho, coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do MPE, ressalta que os obstáculos para avançar nessa questão refletem problemas estruturais de uma sociedade historicamente patriarcal, onde o homem ocupa o papel de liderança.

Branquinho destacou que as mulheres sofrem condutas violentas que atacam sua integridade e ameaçam seus familiares, o que acaba afastando muitas líderes políticas. Essa insegurança limita a liberdade de atuação feminina e compromete a democracia.

Uma legislação aprovada em 2021 classificou a violência política contra mulheres como crime eleitoral, abrangendo agressões físicas, ofensas, ameaças, assédio, restrições financeiras para campanhas e limitação do tempo de propaganda eleitoral, entre outras práticas que dificultam ou impedem o exercício das funções políticas de candidatas e detentoras de mandatos.

A punição para esses crimes varia de um a quatro anos de prisão, além de multa. Raquel Branquinho comentou que, apesar da criação de um sistema jurídico de proteção às mulheres, a lei ainda necessita de aprimoramentos para incluir pré-candidatas, ocupantes de cargos públicos, lideranças partidárias e ativistas sociais, que também enfrentam agressões no meio político.

Mesmo com a legislação vigente, o MPE reconhece que a violência política é um grande desafio para aumentar a participação feminina em espaços de poder e decisão. Recentemente, o GT do MPE promoveu uma capacitação focada em discutir estratégias para prevenir esses crimes e garantir a punição dos agressores, especialmente durante o ano eleitoral.