MPF abre ação contra Agaciel Maia por horas extras no Senado em 2009

Distrital era diretor da Casa; 4 mil servidores receberam R$ 6,2 milhões.
Político afirma que não tinha responsabilidade sobre liberação de valores.

O Ministério Público Federal (MPF) propôs nesta segunda-feira (22) uma ação por improbidade administrativa contra o deputado distrital Agaciel Maia (PTC). Ele é acusado de autorizar o pagamento de R$ 6,2 milhões em horas extras irregulares em janeiro de 2009, quando era presidente do Senado. O caso será julgado pela 9ª Vara Federal do Distrito Federal.

Em entrevista ao G1 nesta terça (23), Agaciel disse desconhecer a ação e negou que tenha participado de irregularidades. “Eu, como servidor, não recebi hora extra. Quem autorizou essas horas extras foi o primeiro secretário. Na época, o senador Efraim Morais [DEM-PB]. Já faz seis anos e meio. Eu não recebi, eu não autorizei e não cabia a mim fiscalizar”, afirmou.

O G1 tentou contato com o ex-senador Efraim Morais, hoje secretário de Governo da Paraíba e presidente regional do DEM, mas os telefones fornecidos pelo partido e pela pasta estavam desligados até a última atualização desta reportagem. O político não é citado na ação do MP.

Ainda segundo Agaciel, as folhas de ponto dos servidores eram enviadas à direção pelos gabinetes de senadores e pelos diretores das outras áreas. “O senador é quem manda pagar a hora extra, dizendo se o funcionário trabalhou ou não. Na época, muitos foram a plenário defender as horas extras. Tem que perguntar é para os senadores”, declarou o ex-diretor.

A ação do MP aponta vários “indícios de irregularidades” na remuneração extra. Os pagamentos se referem a janeiro, quando a Casa estava em recesso parlamentar. Segundo o documento, nessa época do ano “[…] não ocorrem sessões no plenário e nem audiências nas comissões da Casa. Neste período, apenas atividades de apoio e de gestão são mantidas no Legislativo”, diz o texto.

O MP também questiona a concessão das horas extras em setores como Recursos Humanos e Reabilitação Funcional e para jornadas de trabalho aos sábados e domingos. Outra irregularidade estaria na chamada “hora britânica” – em 90% dos casos, o servidor ultrapassou a jornada normal “exatamente em duas horas”.

A ação resulta de um inquérito civil e é assinada pelos procuradores da República Douglas Kirchner, Hélio Ferreira Júnior e Ana Carolina Alves Roman.

g1