MPRJ não solicitou apreensão de adolescente suspeito de estupro coletivo

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que não requisitou à Vara de Infância e Juventude da Capital a internação provisória de um adolescente de 17 anos, acusado no caso de estupro coletivo contra uma estudante também de 17 anos.

O crime ocorreu em 31 de janeiro, em um apartamento em Copacabana, Zona Sul do Rio. Conforme o MPRJ, foi feita uma solicitação para que o jovem responda por ato infracional semelhante ao crime investigado, mas sem pedido de internação provisória até o momento. Medidas cautelares podem ser adotadas no curso da investigação.

Embora a 12ª DP (Copacabana) tenha pedido a apreensão do menor, a legislação não permite que tal medida seja decretada sem representação formal do Ministério Público. A decisão do MPRJ de não solicitar a apreensão foi comunicada no dia 2 de fevereiro.

No caso dos maiores de idade envolvidos, a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da Área Centro apresentou denúncia e a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (VECA) decretou a prisão de Mattheus Veríssimo Zoel Martins, 19 anos, João Gabriel Xavier Bertho, 19 anos, e Vitor Hugo Oliveira Simonin, 18 anos, sendo que Bruno Felipe dos Santos Allegretti, 18 anos, ainda está foragido.

Vitor Hugo também enfrenta denúncia por outro caso de violência sexual relacionado a uma festa escolar ocorrida em outubro do ano anterior. As investigações ampliam o alcance dos casos de abuso envolvendo o mesmo grupo de jovens da Zona Sul.

De acordo com o delegado Ângelo Lages, titular da 12ª DP, as apurações envolvem três acusações distintas de violência sexual, incluindo uma vítima menor de idade aluna do Colégio Pedro II. A polícia segue investigando com rigor para identificar todas as responsabilidades.

Inicialmente, o pedido de prisão dos suspeitos foi apresentado durante o plantão judicial em fevereiro, mas o juízo plantonista entendeu que o assunto deveria ser tratado no expediente normal. Após nova solicitação, as prisões foram efetivadas pela Vara Especializada.

Nota oficial do MPRJ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro esclarece que, em relação ao adolescente investigado, houve representação para que ele responda por ato infracional análogo ao crime, mas sem pedido de internação provisória naquele momento. Medidas cautelares poderão ser solicitadas conforme avance a investigação.

Sobre a solicitação urgente feita pela polícia no plantão judiciário, o promotor responsável avaliou que a situação não configurava caso para apreciação durante o plantão, devendo ser encaminhada ao juízo natural do processo.