MPSP teme perda de fortuna em criptomoedas por escândalo fiscal

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) alerta para o risco de que envolvidos em um grande escândalo fiscal na Secretaria da Fazenda de São Paulo desapareçam com uma fortuna em criptomoedas.

Os promotores indicam a existência de milhões em criptomoedas associadas a dois auditores fiscais presos na Operação Ícaro: Artur Gomes da Silva Neto, o principal acusado de operar o esquema e suspeito de receber R$ 1 bilhão em propina, e Marcelo de Almeida Gouveia, apontado por auxiliar as fraudes. Também foram presos Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, executivo da Fast Shop, suspeitos de se beneficiarem de movimentações ilegais de créditos de ICMS.

Há a suspeita de que a compra dos ativos digitais tenha sido utilizada para ocultar valores oriundos das propinas. Para evitar a dissipação dos ativos, foi solicitada a prisão preventiva de Artur e Marcelo.

Chaves de acesso não entregues

Os promotores enfrentam o problema de não terem acesso às chaves de acesso às criptomoedas. O MPSP diz que Marcelo se negou a entregar o código da carteira digital durante uma busca, e que em um endereço associado a ele foram localizados R$ 330 mil em dinheiro e US$ 10 mil, mas os valores mais expressivos estariam nas criptomoedas.

Segundo o pedido de prisão, a falta destas chaves representa risco de sumiço dos valores caso os investigados fiquem em liberdade, prejudicando a recuperação dos recursos públicos desviados.

Fortunas milionárias em criptoativos

Além disso, o MPSP aponta que Artur possui uma grande quantidade de criptomoedas. A investigação revela um aumento expressivo no patrimônio da mãe de Artur, Kimio Mizukami da Silva, que pulou de R$ 411 mil para R$ 2 bilhões, em grande parte advindo da aquisição de criptoativos através da empresa Smart Tax Consultoria.

Documentos mostram que a Smart Tax comprou 287 bitcoins ao preço de R$ 87.260,68 cada, totalizando cerca de R$ 25 milhões, e detém 1.774 unidades da criptomoeda Ether, avaliadas em aproximadamente R$ 15 milhões, com valor atual estimado em torno de R$ 200 milhões.

Entendimento do esquema

Artur Gomes da Silva Neto teria recebido mais de R$ 1 bilhão em propina desde 2021 para facilitar manipulações em processos administrativos fiscais, concedendo créditos de ICMS-ST para empresas como Ultrafarma e Fast Shop. A empresa ligada à mãe do fiscal apresentou crescimento patrimonial extraordinário, de R$ 411 mil para R$ 2 bilhões entre 2023 e 2025.

Os créditos fiscais obtidos desse modo foram comercializados para outras companhias, como a Rede Nos e a Kalunga. O MPSP investiga se essas empresas estavam cientes da origem irregular dos créditos que adquiriram.

Os dirigentes das empresas foram detidos em 12 de agosto e permaneceram em prisão temporária até o dia 15 do mesmo mês.

Recente revogação de um decreto estadual que facilitava o ressarcimento do ICMS pode ter favorecido o esquema, ao reduzir o número de servidores envolvidos nas operações fiscais.