Mulher do DF conquista guarda de papagaia e comemora aniversário da ave

A Justiça do Distrito Federal permitiu que uma residente do DF mantenha sob sua guarda definitiva uma papagaia que está sob seus cuidados há mais de 10 anos. A decisão levou em consideração o bem-estar do animal e o período longo de adaptação ao ambiente caseiro. Após a decisão judicial, Elisângela Maria Mesquita fez uma festa para comemorar o décimo aniversário da papagaia Samuel.

Embora o nome seja tradicionalmente masculino, Samuel é fêmea. “Quando ela chegou, pensávamos que fosse macho e por isso a chamamos de Samuel. Com o passar dos anos, percebemos que ela era fêmea, mas como já respondia pelo nome, não o alteramos”, explicou Elisângela.

Elisângela é uma autônoma de 48 anos, natural de Ceilândia. Ela contou que a papagaia-verdadeira, chamada Samuel, foi um presente de um amigo para a filha dela há cerca de uma década.

O processo teve início após uma denúncia por barulho feita pelos vizinhos. Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram ao local e retiraram um papagaio que pertencia a uma vizinha, o que deixou Elisângela preocupada com a possibilidade de o mesmo acontecer com Samuel. Diante dessa apreensão, ela buscou apoio legal para formalizar a guarda do animal, já que não possuía as autorizações necessárias para manter a ave em casa.

Na primeira instância, a Vara de Meio Ambiente do DF rejeitou o pedido, alegando que manter animais silvestres sem autorização é crime ambiental. Após essa decisão, agentes do Ibama e da Polícia Federal foram buscar a papagaia na residência de Elisângela, o que resultou em mais apreensão para ela, que questionou sobre visitas e recurso judicial.

Elisângela recorreu ao Tribunal, onde sua defesa argumentou que a sentença inicial não considerou os princípios de razoabilidade, proporcionalidade e o bem-estar do animal. Foram citados precedentes de tribunais superiores que apoiam o cuidado responsável.

O colegiado avaliou que a papagaia está saudável, bem tratada e acostumada a viver em ambiente doméstico há mais de 10 anos, e que devolvê-la à natureza poderia prejudicar mais do que beneficiar o animal.

Segundo a advogada Adrielly Mesquita, que representou o caso, durante todo o convívio o animal recebeu cuidados adequados de saúde, alimentação e bem-estar, passando grande parte do tempo ao ar livre e sendo bem conhecido na vizinhança pela atenção recebida.

O Judiciário foi acionado para assegurar a proteção da ave e manter o vínculo socioafetivo existente. A autuação administrativa somente ocorreu após a ação judicial ser iniciada, conforme declarou a advogada.