Mulher recebe indenização após incidente em hospital do DF

A Justiça do Distrito Federal (TJDFT) determinou que o Governo do Distrito Federal pague R$ 20 mil a uma mulher que sofreu a amputação parcial do dedo indicador após a cadeira em que estava sentada quebrar enquanto acompanhava sua filha no Hospital Maternidade de Brazlândia, em dezembro de 2019.

A vítima passou por cirurgia e ficou afastada do trabalho por 40 dias. Ela declarou que o acidente foi provocado pela má conservação do mobiliário e buscou a responsabilização do Distrito Federal.

Por sua vez, a Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF) argumentou que a cadeira não apresentava defeitos e que o acidente teria sido causado pelo uso impróprio da vítima, o que configuraria culpa exclusiva dela, isentando o GDF de responsabilidade.

A decisão inicial negou o pedido da mulher, porém ela recorreu.

Ao analisar o recurso, o tribunal destacou que as imagens do processo evidenciam desgaste e precariedade no estado da cadeira.

De acordo com o colegiado, a alegação de mau uso por parte da autora não exime o Estado da responsabilidade, pois o acidente somente ocorreu em razão da falha na manutenção do mobiliário, caracterizando, assim, negligência do Estado.

Fotos e o laudo do Instituto Médico Legal comprovam a lesão na mão da mulher, com deformidade no dedo indicador. Também foi constatada uma deficiência parcial permanente decorrente do acidente.

Com base nas provas apresentadas, a Justiça reconheceu a falha na prestação do serviço público de saúde e julgou procedente o recurso, condenando o Distrito Federal a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais e estéticos. A decisão foi unânime.