Mulher resgatada durante audiência tinha medida protetiva contra agressor

Além do descumprimento da medida protetiva, o agressor responde na Justiça ainda por ameaças à ex-companheira. A audiência de custódia para determinar se ele permanecerá preso pelo sequestro da ex acontecerá nesta quinta-feira (3/4)

O agressor que sequestrou a ex-mulher e foi preso durante uma audiência virtual com a Justiça tinha medida protetiva em vigor. Ele estava proibido de se aproximar da vítima, entretanto, sequestrou a mulher e tentou impedir que ela informasse a sua localização durante a reunião on-line.

O homem três antecedentes criminais por conta do comportamento abusivo com a ex-companheira: descumprimento de medida protetiva, ameaça e Lei Maria da Penha por agressão. Entre os procedimentos jurídicos para dar encaminhamento às sanções referentes aos crimes cometidos, a defesa dele solicitou a instauração de incidente por insanidade mental, quando a vítima alega problemas mentais como forma de amenizar as penas. Ele tinha sido preso preventivamente, mas foi solto pela Justiça. Na interceptação do carro, ele foi preso em flagrante. A audiência de custódia para determinar se ele permanecerá preso acontecerá nesta quinta-feira (3/4).

A mulher estava em poder do ex-companheiro desde a noite da última segunda-feira (31/3). A audiência de instrução estava marcada para terça-feira (1/4) às 17h. Pouco antes de iniciar, uma servidora da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) entrou em contato com a vítima para fazer uma avaliação prévia e verificar se estava tudo bem com ela. Na oportunidade, a mulher informou que estava em poder do agressor e chegou a enviar a localização pelo celular. No entanto, o homem pegou o celular da mão dela e apagou as mensagens e a localização.

O agressor chegou a escrever do celular da vítima uma mensagem para a servidora da Defensoria, informando que eles tinham se reconciliado e que era para cancelar a audiência. Mas a servidora insistiu para que ela entrasse na audiência on-line e relatou a situação ao Ministério Público.

“Assim que fui informada da situação, entrei em contato com o Grupo Tático Operacional (GTOP) da Polícia Militar e os policiais foram imediatamente até a residência da vítima, onde falaram com a mãe dela, que informou não ter notícias”, relatou a promotora de Justiça de violência doméstica do Recanto das Emas, Jediael Alves Ferreira. “Imediatamente, levantamos o histórico do autor, placa do veículo, entre outras informações”, completou.

Reunião gravada
Percebendo o perigo iminente, os integrantes da reunião gravaram a reunião desde o início, mesmo esta não sendo uma prática comum. Ao entrar na audiência on-line, a mulher foi questionada se estava tudo bem e respondeu que sim, porém fez um sinal negativo com a cabeça, mostrando que o homem estava presente no carro junto com ela.

Ao ser perguntada sobre onde estava, a mulher chegou a falar que estava em Taguatinga, mas foi interrompida pelo agressor, que disse: “Videoconferência, videoconferência. Faz só audiência mesmo. Desculpa aí, promotora”, em uma clara tentativa de impedir que a mulher informasse o seu paradeiro às autoridades.

Resgate

Viaturas da Polícia Militar de diferentes regiões foram acionadas para a busca do veículo. Pelas imagens do celular da mulher, foi possível ver que estavam próximo à Coca-Cola, em Taguatinga Sul. “Fizemos um pedido de interceptação telefônica para rastrear a localização do telefone por GPS e wi-fi e também um requerimento de prisão preventiva. Entre o protocolo dos pedidos e a expedição dos mandados do juiz levou apenas 18 minutos”, contou a promotora Jediael Ferreira.

Um deslize do agressor, que acabou falando durante a audiência que eles estavam na altura da QNL, agilizou o processo de busca. “Sete minutos depois, a polícia chegou ao local”, disse a promotora.

De acordo com o juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Recanto das Emas, João Ricardo Viana Costa, o que possibilitou o resgaste da vítima foi a atuação célere e coordenada de todos os elementos da rede, desde a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) até o deferimento das medidas necessárias para auxílio à mulher.

O magistrado ressaltou que, às 17h27, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) efetivou os pedidos de prisão preventiva, quebra dos sigilos telefônicos e de geolocalização do acusado e, às 17h45, as ordens de quebra e de prisão preventiva já estavam assinadas, inclusive com cadastro do mandado de prisão no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), e enviadas ao MPDFT, à PMDF e à Polícia Civil.

Correio Braziliense