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Multa para quem frequentar espaços públicos do DF sem máscara pode chegar a R$ 2 mil
Penalidade será aplicada a partir do dia 30 de abril; itens serão entregues, de graça, pelo GDF. Decreto também prevê detenção de um ano para quem descumprir norma.
Passageiros do BRT já usavam máscaras de proteção nesta quinta-feira (23) — Foto: Marcos de Paula/ Prefeitura do Rio.
A multa para quem deixar de usar máscaras ao frequentar espaços públicos do Distrito Federal pode chegar a R$ 2 mil. O decreto – que estabelece a penalidade a partir do dia 30 de abril – foi publicado em edição extra do Diário Oficial (DODF) desta quinta-feira (23). A medida faz parte das ações de combate ao novo coronavírus.
Segundo o texto, o uso de máscaras segue as orientações do Ministério da Saúde. Os itens de proteção devem ser utilizados nos seguintes locais:
- Espaços públicos
- Vias públicas
- Transporte coletivo
- Estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços” da capital.
“Estabelecemos um prazo de sete dias para que os cidadãos, tanto os trabalhadores comuns quanto o empresariado, possam se preparar para o cumprimento de mais essa medida de segurança da saúde da nossa população”, informou o governador Ibaneis Rocha.
Além disso, os infratores podem responder pelo crime de infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. A pena varia de um mês a um ano de detenção.
A responsabilidade de quem deverá aplicar a multa, se o DF Legal ou a Secretaria de Saúde, por exemplo, não havia sido definida até a publicação desta reportagem.
Distribuição de máscaras
O uso obrigatório das máscaras é uma das medidas tomadas pelo governo do DF para permitir a reabertura do comércio a partir do dia 4 de maio. Segundo o decreto, o recomendado é que as pessoas usem máscaras feitas em casa.
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Governador Ibaneis Rocha, em entrevista no estacionamento do Estádio Nacional Mané Garrincha — Foto: Mateus Amorim/Agência Brasília..
O GDF afirma que vai doar o produto à população que não tenha acesso, em locais a serem divulgados. Ainda de acordo com o texto, as empresas fabricantes do material devem priorizar a entrega a profissionais de saúde e, em seguida, a trabalhadores de serviços essenciais.
Reabertura do comércio
Desde a semana passada, Ibaneis afirma que pretende reabrir a maior parte do comércio no dia 4 de maio. No entanto, segundo o governador a retomada das atividades não vai ocorrer toda de uma vez e será aliada a medidas de saúde.
“Nós não vamos retomar tudo de uma vez. Quando você coloca, por exemplo, que vai retomar uma atividade de comércio, as pessoas não vão sair amanhã aos shoppings como faziam antigamente. Tenho certeza que os empresários vão chamar por grupo de funcionários até que as atividades estejam realmente retomadas com segurança para a população”, disse.
Ainda de acordo com o governador, as atividades que envolvem aglomerações, como eventos, parques, restaurantes e bares vão continuar fechadas.
“Eu tenho deixado bem claro para todo o empresariado, todos os grupos que eu tenho conversado, que a responsabilidade por fechar é minha. É só usar a minha caneta que eu fecho. Agora a responsabilidade de abrir é de todos. Ninguém aqui vai querer o seu comércio ou o seu shopping center, ou seja lá o que for, como vetor desse vírus.”
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