Multidão processa governo japonês por falta de ação contra o clima

Cento e tantas pessoas de várias regiões do Japão deram início, nesta quinta-feira (18), a um processo legal contra o governo para exigir reparações por sua falta de ação frente às alterações climáticas, conforme relatado pelo advogado que protocolou a ação.

“Acabamos de apresentar nosso caso e as provas no tribunal. Nosso pedido foi oficialmente aceito para processamento”, afirmou à AFP o advogado Akihiro Shima, que defende que a inatividade do governo infringe a Constituição.

Esta ação judicial pioneira critica as respostas “seriamente insuficientes” do Japão diante das crises climáticas, que ameaçam a saúde e o bem-estar dos quase 450 signatários.

Entre eles está o construtor Kiichi Akiyama, que disse que o calor constante obriga sua equipe a trabalhar mais devagar, causando “grandes perdas” para sua empresa.

“Já testemunhamos pessoas desmaiarem enquanto trabalham nos campos ou caírem mortas após voltarem para casa”, relatou o japonês de 57 anos.

Antes deste novo processo, outras cinco ações ligadas ao clima foram apresentadas nos tribunais do Japão, incluindo uma contra usinas termelétricas a carvão, segundo a professora Masako Ichihara, da Universidade de Kyoto, que monitora esses casos.

Entretanto, conforme a professora e os advogados envolvidos, esta é a primeira ação a buscar indenizações do Estado devido às mudanças no clima.

“As medidas adotadas pelo réu para combater as alterações climáticas são profundamente inadequadas e, como consequência, violam o direito dos demandantes a uma vida tranquila e a desfrutar de um ambiente climático estável”, diz o resumo do processo obtido pela AFP.

Ondas de calor recordes

O Japão enfrentou neste ano o verão mais quente desde o início dos registros em 1898. Os demandantes argumentam que essas ondas de calor causam perdas econômicas, prejudicam colheitas e expõem as pessoas a riscos graves de saúde, como golpes de calor.

Akiyama, que costuma trabalhar sob intenso calor, mencionou que sua equipe leva até três vezes mais tempo para terminar suas tarefas.

“Mal posso cavar por 10 minutos sem precisar parar para descansar”, contou. “Esta situação difícil poderia ser evitada se o governo tivesse mais disposição para implementar políticas climáticas efetivas.”

O porta-voz do governo japonês, Minoru Kihara, não comentou sobre o processo, mas ressaltou que o Japão aprovou metas “ambiciosas” para reduzir emissões, alinhadas à meta de 1,5°C do Acordo de Paris.

Similarmente, processos climáticos foram iniciados em outros países, como na Coreia do Sul, onde jovens ativistas ambientais conseguiram uma vitória inédita na Ásia, com um tribunal declarando algumas metas climáticas inconstitucionais no ano passado. Na Alemanha, metas também foram consideradas insuficientes em 2021.

Este processo no Japão busca uma compensação simbólica de mil ienes (aproximadamente US$ 6,5 ou R$ 35) por demandante. O principal advogado explicou que o foco não está no dinheiro, mas sim em chamar atenção para a responsabilidade do país.

A professora Ichihara admitiu que as chances de vitória são pequenas, mas reconheceu que “se o objetivo é sensibilizar o público”, a ação pode ser eficaz por ser facilmente compreendida pela população.

O Japão estabeleceu metas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 60% até 2035 e 73% até 2040, comparado aos níveis de 2013.

Entretanto, essas metas são significativamente inferiores aos objetivos globais recomendados no relatório mais recente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e não têm caráter obrigatório, segundo o processo judicial.