Municípios receberão R$ 6,1 milhões por danos causados pelas chuvas

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta sexta-feira (27) a transferência de recursos no valor de R$ 6,196 milhões para auxiliar na resposta em sete municípios atingidos por desastres naturais nos estados de Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul.

As autorizações para a liberação dos fundos foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU).

Em Minas Gerais, os municípios de Ubá e Matias Barbosa, que sofreram com as fortes chuvas recentes, estão entre os que vão receber os recursos. Também será beneficiada a cidade de Pescador. No Piauí, a cidade contemplada foi Vera Mendes, e no Rio Grande do Sul os recursos serão destinados a Vespasiano Corrêa, Passa Sete e Maquiné.

Os valores para cada município são os seguintes: Vera Mendes (PI) receberá R$ 277.793,49; Vespasiano Corrêa (RS), R$ 122.350,00; Passa Sete (RS), R$ 3.221.700,00; Maquiné (RS), R$ 430.000,00; Pescador (MG), R$ 88.697,60; Ubá (MG), R$ 752.842,40; e Matias Barbosa (MG), R$ 1.057.100,00 e R$ 245.967,56, conforme as portarias oficiais.

De acordo com o MIDR, os recursos foram liberados com base em critérios técnicos que levam em conta a gravidade dos desastres, o número de pessoas desabrigadas ou desalojadas, além das necessidades relatadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Municípios que tenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem requisitar apoio financeiro do MIDR para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser realizados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

Após o envio dos planos de trabalho, uma equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa os objetivos e os valores indicados. Com a aprovação, os recursos são liberados por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.

A Defesa Civil Nacional ainda oferece cursos online voltados para capacitação de agentes municipais e estaduais, ensinando o uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.