Municípios unidos reduzem queimadas na Amazônia

Investimentos de R$ 815 milhões do Programa União com Municípios para Redução do Desmatamento e Queimadas na Amazônia resultaram na queda das queimadas em 70 municípios prioritários da região.

A iniciativa visa fortalecer a cooperação entre os entes federativos e incentivar a participação ativa dos gestores locais no combate a esse problema.

Durante a cerimônia de avaliação da política pública na última terça-feira (31), a ministra do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, ressaltou que os resultados mostram a possibilidade de conciliar conservação ambiental com desenvolvimento econômico.

“O desmatamento caiu 50% na Amazônia desde 2022, enquanto o agronegócio continua crescendo – abrimos mais de 500 novos mercados a partir de 2023.”

Os recursos foram aplicados na aquisição de mais de 2 mil veículos para fiscalização; na capacitação técnica de mais de 500 profissionais municipais; e na remuneração de 4 mil pequenos agricultores por serviços ambientais.

Além do balanço, foram firmados novos contratos para regularização fundiária e ambiental, bem como para assistência técnica e extensão rural, por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

Esses novos investimentos, no valor de R$ 75 milhões, beneficiarão cerca de 32 mil propriedades rurais em 48 municípios dos estados do Acre, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Roraima e Rondônia.

Sobre o Programa

Iniciado em setembro de 2023, o Programa União com Municípios promove a colaboração federativa para intensificar o controle e monitoramento das queimadas e do desmatamento na Amazônia.

Além disso, o programa inclui ações de regularização fundiária e ambiental, e recuperação da vegetação com apoio a práticas sustentáveis de produção.

“Com comando e controle, enfrentamos o que precisa ser coibido. Contudo, os prefeitos, com razão, solicitaram uma agenda positiva para controle do desmatamento. A regularização fundiária e ambiental, por exemplo, é uma demanda geral”, afirmou a ministra do MMA, Marina Silva.

Os recursos do programa provêm do Fundo Amazônia, do MMA e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de fundos diversos e políticas públicas, como o Projeto Floresta+, que remunera serviços ambientais focados na recuperação florestal e na redução das emissões de gases do efeito estufa.