Na COP30 países querem taxar voos de luxo

Espanha, França e Quênia estão liderando um esforço durante a conferência climática COP30 para criar um imposto destinado à primeira classe das companhias aéreas e jatos privados, segundo uma fonte próxima às negociações revelou à AFP.

Em 2023, Barbados, França e Quênia formaram um grupo de trabalho para desenvolver formas inovadoras de financiar ações climáticas e projetos de desenvolvimento.

Durante a COP30, que acontece em Belém entre 10 e 21 de novembro, esses países buscam aumentar o número de membros dessa coalizão, atualmente com cerca de dez integrantes, para impor tributos especificamente ao transporte aéreo de luxo.

Na prática, os países que ainda não adotaram essa medida se comprometeriam a criar um imposto para a primeira e executiva classes, bem como para os jatos particulares.

Aqueles que já taxam parte do setor prometeriam elevar seus objetivos, aplicando tributos mais altos e progressivos, o que criaria um imposto específico maior para a primeira classe.

Para a aviação privada, a taxação provavelmente será baseada no consumo de combustível, embora existam outras alternativas possíveis.

Esses acordos devem ser firmados durante a ONU COP30 no Brasil ou em etapas posteriores, conforme o avanço das conversações.

Queremos ampliar a coalizão e integrar mais países europeus, afirmou uma fonte envolvida nas negociações.

Justiça fiscal no setor aéreo

Pedro Sánchez, presidente do governo espanhol, declarou que é essencial “avançar com outros países para tributar voos de categorias premium e jatos privados”.

Ele destacou: “É justo que quem tem mais e gera mais poluição pague sua parte”.

Emmanuel Macron, presidente da França, afirmou na cúpula de líderes antes da COP30 que é necessário um financiamento “justo e inovador”.

Junto com Quênia, Espanha, Somália, Benim, Serra Leoa e Antígua e Barbuda, disse ter avançado no trabalho para melhorar a contribuição do setor aéreo na adaptação climática. O grupo inclui ainda Djibuti e Sudão do Sul.

Argumentos para a taxação

Os defensores do aumento dos impostos sobre a aviação de luxo argumentam que o preço não é um fator que inibirá o consumo dos mais ricos, que continuarão comprando passagens mesmo com valores mais elevados.

O grupo de trabalho frisou que um imposto bem elaborado para a aviação pode gerar receitas estáveis para ações climáticas e de desenvolvimento, promovendo equidade e solidariedade.

O documento ressalta que os assentos em classe executiva e primeira podem gerar até três vezes mais emissões de carbono do que em classe econômica, e jatos privados podem emitir até 14 vezes mais por passageiro do que voos comerciais.

Como exemplo, citaram as Maldivas, país fortemente dependente do turismo e do transporte aéreo, que adotou altos impostos de saída: 120 dólares para a classe executiva, 240 dólares para a primeira classe e 480 dólares para jatinhos particulares.

Um defensor da iniciativa afirmou que não há obstáculos para que outras nações adotem medidas similares.