Nicarágua cria zonas fiscais especiais com apoio da China

A Nicarágua aprovou recentemente a implementação de zonas fiscais especiais promovidas pela China, visando atrair investimentos estrangeiros, conforme comunicado pelo Parlamento do país. Esta iniciativa ocorre em um contexto de crescimento da presença de empresas chinesas e de tensões comerciais com os Estados Unidos.

Essas zonas especiais permitirão um potencial aumento da influência chinesa em setores chave da economia nicarágua, como mineração, transporte, segurança, infraestrutura, saúde e comércio.

O movimento ocorre após alertas de Washington sobre a possibilidade de suspensão da Nicarágua dos benefícios de um acordo comercial entre a América Central e os EUA, além da potencial aplicação de tarifas elevadas sobre produtos importados, devido a alegações de violações dos direitos humanos.

A Assembleia Nacional, a pedido dos líderes Daniel Ortega e Rosario Murillo, autorizou a criação das Zonas Econômicas Especiais da iniciativa conhecida como ‘Faixa e Rota’, que busca fomentar investimentos nacionais e internacionais, criar empregos e impulsionar as exportações.

Essas áreas terão regime fiscal especial com isenção completa de impostos sobre renda, dividendos, marketing, processos aduaneiros e importações, entre outros benefícios.

Desde 2021, a Nicarágua estabeleceu relações diplomáticas com a China após encerrar vínculos com Taiwan. A supervisão das zonas especiais ficará a cargo de Laureano Ortega, filho dos líderes do país e atual assessor de investimentos e comércio, focando sobretudo nos laços com China e Rússia.

Enquanto isso, a embaixada dos Estados Unidos anunciou que, a partir de 19 de novembro, decidirá sobre possíveis sanções comerciais ao país.

Especialistas da ONU têm solicitado esclarecimentos ao governo de Ortega e Murillo sobre graves denúncias de violações dos direitos humanos, incluindo acusações de crimes contra a humanidade, que o governo e seus aliados, incluindo a China, contestam.