Veja abaixo as principais ações de destaque da secretaria.
Estatuto das Famílias Atípicas
Pela primeira vez no Brasil, discute-se a criação do Estatuto das Famílias Atípicas, o documento que expressa oficialmente os direitos dessa parcela da população. Em abril deste ano, a audiência pública que debateu o anteprojeto de lei reuniu 50 pessoas, entre pais e mães atípicas e representantes de entidades relacionadas à pauta das pessoas com deficiência.
O texto ainda ficará disponível no site da SEFJ para consulta até 5 de junho. Quem desejar enviar propostas ao documento poderá encaminhá-las para o e-mail da Subsecretaria de Acompanhamento e Desenvolvimento da Família: subadf.sefj@buriti.df.gov.br.
Observatório da Família
O DF é pioneiro na criação de um observatório dedicado às demandas desse núcleo da sociedade. A SEFJ-DF criou o Observatório da Família, uma ferramenta importante para monitoramento, avaliação e promoção das políticas públicas voltadas à sustentabilidade e ao fortalecimento das famílias.
O observatório ficará disponível de forma online, com data ainda a ser divulgada para o seu lançamento, para que qualquer pessoa tenha acesso às informações. Com isso, a proposta da SEFJ-DF é ampliar a transparência dos dados e consequentemente empoderar os cidadãos a participar do debate acerca das demandas sentidas pela população no dia a dia.
A proposta do Observatório da Família segue os princípios e compromissos estabelecidos pela Declaração de Veneza, da qual o DF é participante. A Declaração aponta metas a serem alcançadas em eixos temáticos relacionados às áreas de saúde, educação, transporte, tecnologia, meio ambiente, entre outras, para que o DF promova, nos próximos anos, políticas públicas que propiciem a sustentabilidade das famílias – em um contexto geral, com menos pobreza econômica, pobreza de tempo e pobreza afetiva.
Plano Distrital da Família
Você precisa estar logado para postar um comentário Login