O PLS 166/2018, do Senado, e a PEC 199/2019, da Câmara, foram formulados sob parâmetros distintos e a principal diferença entre os textos envolve a finalidade...
Na pesquisa divulgada nesta quarta-feira, entrevistados foram questionados sobre a atuação do governo em 12 áreas Brasília — O governo do presidente Jair Bolsonaro é considerado ótimo ou...
Plano Plurianual estabelece orientações para despesas com programas de duração continuada e orientará orçamentos anuais do governo Bolsonaro São Paulo — O Congresso aprovou na noite...
Projeto que prevê prisão após condenação por colegiado é aprovado na CCJ do Senado, mas presidente da Casa diz que não colocará a matéria para apreciação...
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova texto que torna mais rigorosa a legislação penal. Caso seja avalizada nesta quarta-feira (11/12) pela Casa, sem alteração,...
Para o presidente, alta dos preços é influenciada por entressafras e aumento das exportações; CNA afirmou que os preços não devem voltar ao valor de antes...
Pela legislação em vigor, o benefício fiscal para essas entidades havia sido extinto em dezembro do ano passado, por falta de previsão expressa São Paulo —...
Proposta prevê redução de jornada de trabalho de servidor e demissão de concursados sem estabilidade, em caso de crise fiscal. Comissão especial vai avaliar o texto...
Ao todo, cinco infratores ambientais participaram de uma reunião com o ministro do Meio Ambiente, no último dia 6 de novembro O ministro Ricardo Salles suspendeu nesta quarta-feira...
Ministro disse que respeita o entendimento do STF, mas que o julgamento “apertado” sinaliza que a questão não está de todo sedimentada O ministro da Justiça...
