Na semana passada, a corte acolheu a tese de um ex-dirigente da Petrobras e decidiu que o réu deve ter o direito de se manifestar após...
Vencedores agora terão de passar pelo crivo do Pleno do TJDFT, que fará a lista tríplice a ser encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro A Ordem dos...
Decisão de Gilmar atende ao pedido do advogado do filho do presidente; determinação do ministro beneficia apenas o senador do PSL Brasília — O ministro Gilmar Mendes,...
Centrais articulam uma PEC que possibilite a reestruturação das entidades, tanto dos trabalhadores quanto dos patrões Brasília — Depois de perderem até 80% da arrecadação com...
Presidente garantiu a um grupo de garimpeiros que, se houver amparo legal, envio das Forças é uma possibilidade O presidente Jair Bolsonaro garantiu pessoalmente a um grupo...
No Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro ainda disse que o ‘receio’ dos magistrados pode ter relação com a derrubada dos...
No comando da pasta de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o ministro Marcos Pontes informou, por meio do Twitter, que ‘está tudo tranquilo para o pagamento...
Para Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a nova lei viola o princípio da independência judicial e criminaliza a conduta das autoridades A Associação dos Magistrados Brasileiros...
Mudança foi determinada por Jair Bolsonaro na Medida Provisória 892, editada em agosto O Ministério da Economia e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fixaram em...
Inscrições estavam previstas para começar na manhã desta sexta-feira (27); prazo foi remarcado para as 14h. Secretaria de Educação informou que houve ‘instabilidade no sistema’. A...