A partir desta segunda-feira (17), entra em vigor a Política Nacional de Linguagem Simples. A Lei nº 15.263/2025 estabelece que a comunicação dos órgãos federais dirigida...
Chanceleres do Brasil e do Paraguai concordaram em reiniciar, na primeira metade de dezembro, as discussões referentes à revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu,...
Mesmo com críticas do governo federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Senado que apura desvios no INSS cancelou a sessão prevista para esta segunda-feira (17) após os investigados convocados...
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), apresentou um Projeto de Resolução (PRC) que sugere alterações nos critérios atuais para contabilizar a...
Ao anunciar um acordo de cooperação com ministros de segurança dos países do Mercosul para reforçar a luta contra o tráfico de pessoas, o ministro da...
Os conflitos entre o governo e a oposição sobre o PL Antifacção continuam, mesmo após a apresentação da quarta versão do projeto pelo relator, deputado Guilherme...
Após ser alvo de uma operação conduzida pela Polícia Federal (PF), com o suporte da Controladoria-Geral da União (CGU), Marcelo Caumo, ex-prefeito de Lajeado (RS), solicitou...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta quinta-feira (13) com seus ministros que atuaram como governadores para discutir os projetos de segurança pública que...
Especialistas em segurança pública apontam que a quarta versão do substitutivo do relator Guilherme Derrite (PP-PL) ao projeto de lei (PL) Antifacção pode restringir a atuação...
