Documento assinado pelos ministros Mandetta (Saúde) e Moro (Justiça) cita mesmo artigo do Código Penal que será usado para pedir impeachment de Bolsonaro Os ministros Luiz Henrique...
Quem não estiver regularizado não poderá votar nas eleições deste ano, que escolhem novos prefeitos e vereadores Para regularizar o título de eleitor, o cidadão deve comparecer...
Infraestrutura estatal atende só metade dos 200 milhões de brasileiros, enquanto tramite lei para gerar melhoras com concorrência e setor privado A apenas 30 quilômetros do...
Com autorização, diretoria da Anvisa estabelecerá requisitos necessários para a regularização de produtos derivados de Cannabis no país São Paulo — A Agência Nacional de Vigilância...
Dentre a programação está a simulação de evacuação de escolas, descarrilhamento de trens e rompimento de barragens A Defesa Civil do Estado de São Paulo vai...
De acordo com a Casa da Moeda, gasto para fazer documento, incluindo fabricação e fornecimento, é de R$ 74, enquanto o valor cobrado é de R$...
A lei distrital 5483/2015 aprovada no ano de 2015 deixa claro que todos os governos do DF serão obrigados a usar o brasão do Distrito Federal. O...
A partir desta terça (23), jovens de até 16 anos não mais necessitam autorização da Justiça para viajar desacompanhados O Tribunal de Justiça de São Paulo...
A temperatura deve aumentar em São Paulo durante a semana, com a máxima entre 22ºC e 25ºC e dias ensolarados Depois de registrar a madrugada mais fria do...
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pede esclarecimentos sobre supressão de questões sobre renda, aluguel, emigração e posse de bens e percentual de corte aplicado ao...
