O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que institui o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, direcionado a aliviar o sofrimento e proporcionar melhor...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), por 398 votos a favor e 30 contra, a urgência para a votação de um projeto de resolução...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que permite ao Poder Executivo descontar da meta fiscal as despesas relacionadas a projetos estratégicos da...
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, por 11 votos favoráveis e 7 contrários, encerrar o processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que garante aos passageiros de voos...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu colocar em votação, nesta quarta-feira (22), um pedido de urgência para o projeto de resolução que...
O deputado Rogério Correia (PT-MG) entrou com um pedido para que seja decretada a prisão preventiva do ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe...
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 21 de maio o Projeto de Lei (PL) 4500/25, que modifica o Código Penal para impor penas mais severas...
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, publicou nesta terça-feira (21) um decreto que estende por mais quatro anos o prazo para a obrigatoriedade da...
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que promove o estímulo ao diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) em adultos...
