Após articulação entre líderes da Câmara e do Senado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), remeteu o projeto de lei (PL) da Dosimetria à Comissão...
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (9) o chamado PL da Dosimetria, um projeto de lei que reduz as penas para aqueles condenados por...
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que impõe regras mais rigorosas para aqueles contribuintes que têm comportamento repetido de inadimplência com o...
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a diminuição das penas para indivíduos condenados pelos acontecimentos antidemocráticos de 8 de janeiro de...
A Câmara dos Deputados retomou suas atividades depois que o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força por agentes da Polícia Legislativa Federal. O presidente...
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) publicaram nesta terça-feira (9) uma nota na qual condenam a...
Mario Luiz Sarrubbo, secretário Nacional de Segurança Pública, afirmou nesta terça-feira (9) que o novo site Captura, lançado recentemente pelo governo federal, tem o propósito principal...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2926/23, que estabelece um novo marco legal para o...
O Senado aprovou na terça-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23, que estabelece a regra do marco temporal para a delimitação de terras...
O Congresso Nacional promulgou em 9 de junho de 2024 a Emenda Constitucional 137/25, que determina a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores...
