Em manifesto, Comsefaz afirma que a nova alíquota do ICMS busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado...
Lei nº 7.591, sancionada nesta quinta-feira (6/12) concede benefícios de isenção de pagamento de i IPTU para pessoas com 60 anos ou mais. Entenda quem tem...
Com o sistema 100% digital, os passageiros não podem mais pagar com dinheiro em espécie. Deverão utilizar cartões bancários (débito ou crédito), cartões de transporte (Mobilidade...
Ministros vão decidir, no plenário virtual, sobre recurso contra decisão que negou impedimento do relator no caso O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar analisar nesta sexta-feira, 6,...
Lei garante benefício da isenção de IPVA para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, Síndrome de Down ou Autismo Publicada no Diário Oficial...
Medida começa a valer a partir de 2025. O estado é o primeiro do Brasil a adotar proibição O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta sexta-feira, 6,...
Equipamentos de Tarcísio de Freitas não gravam de forma ininterrupta e podem ser insuficientes para frear a alta na letalidade policial vista no estado, apontam especialistas...
Ministro da Casa Civil acredita que o problema levou ao placar apertado nas votações das urgências do pacote de ajuste O ministro da Casa Civil, Rui Costa,...
No mesmo dia em que o governador do DF se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, ele aproveitou para conversar com lideranças de partidos....
Brasília recebe 3° edição do Immer, festival de tecnologia e obras de arte interativas. Evento também terá debates e oficinas O Planetário de Brasília Luís Cruls...
