Texto será enviado à sanção presidencial Po Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que...
Ministro destaca crescimento do PIB, queda do desemprego e expansão das exportações agropecuárias Por VGN Notícias O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, fez uma...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a proposta que pretendia aumentar o número de deputados federais de 513 para 531, conforme publicado no Diário...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) que reajusta o salário dos militares das Forças Armadas retroativo a abril deste ano. Agora,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o texto-base do projeto de lei 1872/2025, que institui o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do...
O Senado aprovou, na quarta-feira (16), o projeto de Lei (PL) 234/2024, que cria um marco legal nacional para a concessão, renovação ou ampliação de incentivos...
O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que reformula o Imposto de Renda (IR), foi aprovado na quarta-feira (16) pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, por...
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, afirmou nesta quarta-feira (16) que o Congresso Nacional está unido para proteger os interesses do Brasil diante da decisão dos Estados...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu suspender o mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por um período de três...
Jorge Messias, Advogado-Geral da União, publicou um artigo no New York Times respondendo às justificativas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que propôs tarifas de...