Composição do conselho que vai coordenar distribuição do IBS precisará passar por uma eleição para definir 27 representantes dos municípios Os projetos de lei que vão regulamentar...
Ele participou de evento da Associação Brasileira das Empresas de Bens e Serviços de Petróleo e disse que é preciso enfrentar o debate seriamente na região:...
Ministra fala em recomposições salariais para servidor nos dois anos finais do atual mandato de Lula. Informação foi adiantada no programa Bom Dia, Ministra, da TV...
Representantes de governos estaduais discutem um aumento na alíquota relativa às compras feitas nos sites de e-commerce internacionais que aderiram ao programa Remessa Conforme Representantes de...
Petições protocoladas nesta quarta-feira afirmam que cabe ao governo federal legislar sobre material bélico O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o advogado-geral da União, Jorge...
Projeto do deputado Roosevelt Vilela, altera lei 4567/2011 que trata sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário no Distrito Federal A Comissão de Fiscalização, Governança,...
Em análise de caso concreto, ministros rejeitaram que houve racismo em ação policial que gerou condenação O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira uma tese...
Texto precisará do aval do Congresso A ministra substituta das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, e embaixadora do Reino Unido, Stephanie Al-Qaq, assinaram nesta quarta-feira,...
Justiça Federal e STJ entendem que o caso tem relação com as investigações da Polícia Federal na Operação Lesa Pátria. Defesa dos réus temem sentenças pesadas...
Reestruturação prevê priorizar o retorno das visitas domiciliares O Ministério da Saúde detalhou, nesta quinta-feira (11), como vai funcionar o processo de reestruturação da Estratégia de...
