Para diminuir os casos de feminicídio destacados no 19° Anuário Brasileiro de Segurança Pública e na pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil,...
Márcia Lopes, ministra das Mulheres, destacou a importância das ferramentas jurídicas para proteger mulheres vítimas de violência e reduzir os casos de feminicídio, conforme aponta o...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou nesta quarta-feira um requerimento feito pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que...
Senadores democratas dos EUA Jeanne Shaheen, Tim Kaine, Chuck Schumer e Ron Wyden anunciaram nesta quinta-feira, 31, que planejam apresentar uma “legislação privilegiada” para contestar as...
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) compartilhou em suas redes sociais um vídeo onde afirma que retomou o consumo de chocolate após um período de abstinência....
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou que a Advocacia-Geral da União (AGU) adote as ações necessárias para o processo de extradição...
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para impedir falhas...
As senadoras democratas Elizabeth Warren e Jeanne Shaheen emitiram uma declaração nesta quinta-feira, 31, expressando desaprovação às sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra o...
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, sob a liderança do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), validou a perda dos mandatos de sete deputados federais, definindo que...
O ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, vai se reunir com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), antes de...
