A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de...
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) por 341 votos a favor, 121 votos contrários e 10 abstenções, o texto-base da Proposta de...
O Ministério da Justiça prorrogou o prazo para regularização migratória de estrangeiros com documentos de identificação que expiraram a partir de 16 de março de 2020....
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 12/21 susta a Resolução 4/21 da diretoria colegiada da Fundação Nacional do Índio (Funai). O texto está em tramitação na...
Por: Izabella Araújo Carta à Nação Brasileira alerta a sociedade e governo, sugerindo “Pacto pela Vida” com trabalho remoto, mais rigor em restrições e retorno do...
Por: Bárbara Mendes e Izabella Araújo Por 304 votos a 154, foi aprovada nessa quarta-feira (24.02) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta prisões...
O Projeto de Lei 63/21 cria o Programa de Assistência à Saúde do Policial Militar e do Bombeiro Militar, que será executado nos estados e no...
As plataformas digitais cresceram cinco vezes ao longo da última década, oferecendo oportunidades a alguns, mas também afetando os direitos trabalhistas, alertou nessa terça-feira (23) a Organização...
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados retoma as atividades nesta terça-feira (23), às 14h30. As sessões funcionarão de forma híbrida, ou seja, por meio reuniões...
Por: Izabella Araújo O Fórum dos Governadores anunciou, no sábado (20), que decidiu comprar as vacinas contra a Covid-19 diretamente com os laboratórios, sem a participação do...
