O Projeto de Lei 348/21 cria uma linha especial de crédito para financiar investimentos feitos por pequenos e médios produtores rurais, com recursos dos fundos constitucionais...
O Projeto de Lei 196/21 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para obrigar órgãos de trânsito de todo o País a divulgarem na internet os valores...
Mais de 2,4 mil interessados de 29 partidos – em todo o país – já se inscreveram na jornada que visa às eleições de 2022 Depois...
Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da...
O Projeto de Decreto Legislativo 566/20, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), prorroga por seis meses a vigência do Decreto 6/20, que reconhece o estado...
O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022. O deputado alagoano foi eleito na noite desta segunda-feira...
Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente....
O desenvolvimento sustentável da Amazônia só será possível com a participação do setor privado, defendeu hoje (27) o vice-presidente Hamilton Mourão, durante participação, de forma...
Aureo Ribeiro: “Com medidas segregacionistas, não será possível avançar na pauta de direitos das pessoas com deficiência” O Projeto de Lei 5351/20 estabelece que o direito...
O Projeto de Lei 5357/20, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece novas metas no âmbito do Plano Nacional de Educação (PNE) para valorizar o exercício...
