Proposta também garante acesso de pessoas com esse transtorno aos serviços públicos e privados O Projeto de Lei 3717/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), garante às...
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) declarou, durante coletiva de imprensa hoje (15 de janeiro) em Brasília, que há dificuldade para impor medidas de restrição no...
O aumento da participação das mulheres na política é o principal ponto defendido pelas parlamentares A bancada feminina vai entregar aos candidatos a presidente da Câmara...
A melhoria do ambiente de negócios e o avanço das reformas estruturais são necessários para reduzir o custo de manter empresas no país, informou hoje (11)...
O balanço divulgado neste domingo (10) pelo Ministério da Saúde registra 29.792 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 8.105.790 pessoas infectadas pela doença...
A sede do governo do estado do Rio de Janeiro será transferida por três dias para a região serrana para marcar os dez anos das chuvas...
A proposta também responsabiliza os institutos de pesquisa pela realização de pesquisas fraudulentas O Projeto de Lei 5301/20 proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15...
A partir de hoje (1º), o salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil, conforme a Medida Provisória nº Nº 1.021, publicada no Diário Oficial da...
Um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) apresentado em conjunto pelo presidente da Frente Parlamentar da Química, deputado federal Afonso Motta (PDT/RS), pelo vice-presidente da Câmara...
Foto: Câmara dos Deputados Proposta da deputada Leandre (PV/PR) garante implantação, no Brasil, de diretriz da OMS que declara período de 2020-2030 como década de Envelhecimento...