O projeto que regulamenta a profissão de cuidador de idosos em todo o país foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da...
União Brasil, Progressistas, Republicanos e mais cinco partidos formalizaram nesta quinta-feira uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a eficácia...
O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para avaliar a legalidade da contratação de trabalhadores como autônomos ou por...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), expressou durante sessão realizada nesta quarta-feira o desejo de restringir a judicialização promovida por partidos políticos contra decisões tomadas...
Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 10 de setembro uma audiência pública para analisar a pejotização nas relações de trabalho. Essa situação...
Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo federal a excluir do limite fiscal os pagamentos feitos para compensar aposentados e pensionistas lesados...
Deputado Arthur Lira, relator da proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda para pessoas com renda de até R$ 5 mil, declarou que concluiu...
Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação, e o advogado Eduardo Kuntz confirmaram em depoimentos à Polícia Federal (PF) que mantiveram contato com a filha adolescente do tenente-coronel...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma visita à ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, que está cumprindo prisão domiciliar em Buenos Aires, acusada de...
O Brasil assumiu a presidência do Mercosul para o segundo semestre deste ano, apresentando cinco prioridades principais: expansão do comércio, incentivo à transição energética, avanço tecnológico,...
